Nova tentativa em 2025 para fazer Loja do Cidadão no Mercado de Almeirim
A requalificação do Mercado Municipal de Almeirim, com a construção de mais um andar para instalar a Loja do Cidadão, tem andado aos solavancos há seis anos. A câmara diz que se for preciso avança sem financiamento, mas tem de esperar que a Agência para a Modernização Administrativa verifique se o processo entretanto não ficou desactualizado.
Com seis anos de avanços e recuos, há uma nova previsão para o arranque da requalificação do Mercado Municipal de Almeirim, que vai permitir a instalação de uma Loja do Cidadão. O presidente da câmara acredita que no Verão possa ser lançado o concurso para as obras, no valor de 3,5 milhões de euros. O projecto começou a ser feito em 2018 e deste então houve várias vicissitudes financeiras, burocráticas e de limitações causadas pela pandemia de Covid-19. Agora, sem garantia de que exista financiamento, Pedro Ribeiro diz que se está à espera da actualização do processo por parte da Agência para a Modernização Administrativa (AMA) e garante que estando esta situação tratada o dinheiro não vai ser um problema.
Quando foram entregues os primeiros desenhos do projecto técnico da requalificação, que custou cerca de 75 mil euros, já se tinha abandonado a ideia de transformar o edifício num espaço de mercado com actividades diversificadas, como restaurantes e espaços de diversão e cultura. Quando a câmara já se preparava para avançar com as obras, a pandemia fez com que o processo ficasse à espera de instruções da AMA, organismo que tutela as lojas que concentram o atendimento de vários serviços públicos.
Em 2023 quando já havia condições para começar o processo de selecção do empreiteiro, gera-se um novo contratempo financeiro. O município já tinha financiamento europeu garantido, mas não podia lançar o concurso público porque ainda não havia contrato de gestão dos fundos comunitários que transferia a competência da gestão de alguns projectos para a Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo (CIMLT). Na altura, o presidente da câmara, que também lidera a CIMLT, esperava que a assinatura do contrato com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, que aprovou o financiamento, estivesse concluído o mais tardar em Outubro de 2023, mas o processo volta a ficar em banho-maria.
Agora, ainda sem garantias de que exista financiamento para a obra, que se prevê durar três anos, é preciso esperar que a agência verifique se é necessário actualizar o que estava previsto com os diversos serviços a instalar na Loja do Cidadão de Almeirim. Pedro Ribeiro quer que a requalificação avance rapidamente, nem que para isso a câmara tenha que assumir o investimento total. O autarca diz, em declarações a O MIRANTE, que o município consegue criar as condições financeiras necessárias.
O projecto, que mantém a fachada original, prevê a construção de um primeiro andar para albergar a Loja do Cidadão, mantendo-se o rés-do-chão como zona de comércio, com as bancas de venda ao centro. As lojas vão ter uma configuração diferente e vão ser também criados espaços para acessos ao primeiro andar.