Os serviços dos Registos em Santarém estão com horas de espera para se tratarem de situações civis, como emissão, renovação e levantamento de cartões do cidadão, passaportes. Há muitos dias em que as pessoas que ao final da manhã se deslocam às instalações já não conseguem uma senha para serem atendidas no período da tarde, tal é a afluência que não tem resposta devido à falta de funcionários. Há casos de pessoas que para não perderem o dia deslocam-se várias vezes ao serviço para tentarem a sorte e outras que tiram a senha, voltam ao trabalho e depois voltam ao registo.
A situação agravou-se com a saída de metade dos funcionários do registo civil, estando neste momento três a fazerem todo o trabalho. Além do esforço para conseguirem atender o máximo de pessoas possível, os funcionários ainda têm de estar atentos às pessoas que têm direito a atendimento prioritário, por incapacidades, dificuldades de locomoção, ou utentes com crianças de colo. É que o sistema de senhas do serviço não disponibiliza uma opção para senhas de atendimento prioritário.
O presidente do Sindicato Nacional dos Registos (SNR) refere a O MIRANTE que o que se passa em Santarém é uma imagem do panorama nacional, com falta de pessoal, de condições e com uma média de idades dos trabalhadores bastante alta. Rui Rodrigues diz que o que se está a passar nos Registos causa desmotivação nos funcionários, salientando que o cenário não é pior porque, mesmo desmotivados, são resilientes e tentam resolver os problemas das pessoas.
Tendo em conta a situação de Santarém, Rui Rodrigues diz que os atrasos e a falta de capacidade de resposta têm impactos económicos, criticando também o poder local. O dirigente diz que os municípios, como o da capital de distrito, vêem o que se está a passar e não fazem nada. “Os autarcas não fazem pressão junto do Governo sobre uma situação que afecta negativamente o município e tem impacto na vida das pessoas”, refere em declarações ao nosso jornal.
A situação de caos em muitos dias deve-se também a uma situação que o Estado não acautelou, causada pelo aumento de imigrantes no país, sendo que os serviços não se prepararam para esta nova realidade. Há também, diz o presidente do SNR, mais reformados emigrantes que regressaram a Portugal. Rui Rodrigues revela que a idade média dos oficiais dos Registos é de 60 anos, realçando que uma pessoa com uma idade mais velha não produz tanto quanto um jovem. Indica ainda que cerca de 40% dos trabalhadores têm entre 60 e 69 anos.
Rui Rodrigues prevê que a situação vá piorar se não for colocado mais pessoal, lembrando que foi feito um concurso em 2023 para 240 novos funcionários e ainda nem sequer foram publicadas as listas finais dos candidatos aprovados. O presidente do SNR alerta ainda que a falta de meios tem impacto também na acção fiscalizadora dos notários privados, salientando que o Instituto dos Registos só tem actuado quando há queixas. E receia que o desfalcamento dos registos seja intencional para se privatizar áreas rentáveis dos serviços, como os casamentos e divórcios.