A construção da variante rodoviária que vai permitir a supressão da passagem de nível das Assacaias, na Linha do Norte, nos arredores de Santarém, já foi adjudicada e o contrato entre a Infraestruturas de Portugal (IP) e o empreiteiro está assinado há quase um ano, mas a obra ainda não arrancou devido à burocracia dos organismos do Estado. O presidente da Junta de Freguesia de Alcanhões, Pedro Mena Esteves (PS), expressou o seu desagrado com a situação em reuniões de câmara e da Assembleia Municipal de Santarém, lamentando que divergências entre a IP e o Instituto da Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) estejam a protelar o arranque das obras, prometidas há mais de duas décadas.
“O contrato foi assinado em Fevereiro de 2024 para construção da variante entre Assacaias e a Senhora da Saúde e por má elaboração da IP ou por teimosia do INCF, estranhamente, não conseguiram entre entidades públicas resolver a situação”, lamentou o autarca de Alcanhões na assembleia municipal de Dezembro, onde apelou ao presidente da Câmara de Santarém que se inteirasse da situação e pudesse, com os seus contactos, fazer alguma coisa relativamente ao assunto.
O presidente do município, João Leite (PSD), confirmou o impasse no arranque das obras. “É uma situação lamentável como é que dois organismos da administração central não se entenderam atempadamente”, afirmou o autarca, que já reuniu com as duas entidades no sentido de desbloquear o processo. “Vamos ver se uma obra adjudicada há vários meses pode começar no início de 2025, com toda a mais-valia que representa para o concelho”, declarou.
O contrato para construção da variante e supressão da passagem de nível de Assacaias, localizada na EN365 entre a Ribeira de Santarém e Alcanhões, foi assinado entre a IP e a empresa Civibéria – Obras Civis S.A., pelo valor de 2.245.000 euros, mais IVA. Mas, como tempo é dinheiro, é bem provável que a demora no arranque das obras signifique também derrapagem no orçamento da empreitada. O prazo de execução previsto para execução dos trabalhos é de 420 dias.

Uma história com vinte anos
A supressão da passagem de nível de Assacaias é uma ambição antiga e já em 2005 a Assembleia Municipal de Santarém tinha aprovado uma declaração de interesse público da obra, com vista a avançarem-se com expropriações de terrenos para construção da variante rodoviária. Na altura, o valor estimado a pagar aos proprietários rondava os 405 mil euros. Na mesma sessão foi ainda aprovado o protocolo a realizar entre a então Rede Ferroviária Nacional (Refer) e o município para o financiamento da construção da variante mas o processo ficou na gaveta durante anos.