Um cartaz publicitário colocado junto à principal rotunda de acesso à cidade de Vila Franca de Xira, que remete a comunidade para conteúdo pornográfico, está a gerar queixas na comunidade. A situação vem também trazer a lume uma velha discussão sobre a necessidade de melhor regular a publicidade no espaço público. No concelho é hoje raro encontrar um espaço junto à Estrada Nacional 10 que não esteja ocupado por painéis publicitários, que causam poluição visual e distracções em quem vai a conduzir.
Em Vila Franca de Xira, um grupo de moradores está a preparar um abaixo-assinado para ser enviado ao executivo municipal, considerando que o cartaz em causa é ofensivo e capaz de levar os adolescentes e os menores a terem mais facilmente acesso a conteúdo adulto. Arnaldo Pereira, um dos mentores do abaixo-assinado, diz a O MIRANTE que irá também ser feita uma queixa no Ministério Público, visando a sua remoção.
Na última reunião de câmara, o assunto foi também alvo de discussão, com o vereador do Chega, Barreira Soares, a exigir que se reforce o controlo sobre os conteúdos colocados nos outdoors situados no concelho. “As queixas sobre este canal de conteúdos pornográficos têm seguido para os vereadores e gostava de saber o que pode fazer a câmara para limitar este tipo de conteúdo para adultos a crianças e jovens. Preocupa-me a generalização que estão a ter”, criticou.
Contactada por O MIRANTE, a Câmara de Vila Franca de Xira não quer pronunciar-se sobre o teor do cartaz, limitando-se a dizer que a competência para licenciar a afixação de mensagens publicitárias compete à junta de freguesia.
Já o presidente da Junta de Vila Franca de Xira, Ricardo Carvalho, diz ter ficado “sem palavras” por ver algo “estranho e novo” na sua freguesia. Os cartazes são da responsabilidade de uma empresa, que paga um aluguer mensal à junta de freguesia. Ricardo Carvalho diz que acima de tudo se trata de uma discussão ética, mas que irá apurar junto dos serviços jurídicos da junta da legalidade do conteúdo do cartaz. O regulamento municipal é omisso sobre os conteúdos que se podem colocar nos cartazes publicitários mas a lei 330/90, que estipula o Código da Publicidade, diz ser proibida toda a publicidade que, pela sua forma, objecto ou fim, “ofenda os valores, princípios e instituições constitucionalmente consagrados”, notando no seu artigo 20º que é proibida publicidade a bebidas alcoólicas, tabaco ou material pornográfico em estabelecimentos de ensino, mas não nos restantes espaços públicos.
O polémico cartaz já esteve presente noutras duas rotundas em Alverca, junto da saída da Auto-Estrada do Norte (A1) e no centro da cidade junto ao Salinas Park. Cláudio Lotra, presidente da União de Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho, confirma a O MIRANTE que deram entrada na junta várias queixas de moradores. “Começámos a receber emails de moradores muito incomodados com o assunto e fizemos o que estava ao nosso alcance, que foi aconselhar os moradores a reclamar junto de quem colocou a publicidade”, explica.

Junta de Alverca rejeita 90% dos pedidos de afixação de publicidade
A guerra contra a publicidade invasora do espaço público naquela freguesia continua, garante Cláudio Lotra, alegando que a cidade já tem demasiados outdoors. “Em três anos declinámos 90% dos pedidos de colocação de painéis publicitários que nos chegaram”, afiança, apesar disso se repercutir numa redução de receitas para a autarquia. “A mim o teor do cartaz não me incomoda nada. Não é em nada diferente das publicidades a marcas de lingerie e sex-shops que temos espalhadas no concelho”, defende, ao mesmo tempo que acredita que pode ser um bom ponto de partida para voltar a discutir a forma como esta publicidade exterior é gerida e controlada no concelho.
Já em 2022 O MIRANTE publicara uma reportagem sobre a proliferação de painéis e estruturas publicitárias no concelho de Vila Franca de Xira, depois de várias queixas de moradores que lamentavam o espaço público estar a tornar-se numa “montra publicitária a céu aberto”. Na altura os autarcas disseram não querer afastar os empresários nem as empresas que querem anunciar no seu território, mas sim disciplinar a forma como o poderão fazer e em que locais. A maioria das freguesias travou neste mandato o licenciamento de novos painéis.

À margem/opinião

O negócio da publicidade exterior é um maná para muitas empresas e muitos intermediários

Os valores de renda para as freguesias são baixos, mas se forem muitos as receitas são significativas. As empresas que representam os anunciantes não têm regras na colocação dos cartazes nem as juntas de freguesia têm a preocupação de sinalizar os locais onde é crime público afixar os cartazes. Pelo meio, reza a voz popular, há muita gente a tapar os olhos para que a selvajaria continue e os que ganham dinheiro fácil possam continuar a poluir a paisagem que, muitas vezes,também é de canas de valado e de ervas da altura de um Homem, para além da falta de bermas e de limpeza. Os políticos que governam as freguesias não podem dizer que estão inocentes. O mais que podem é desculparem-se por não saberem em que terra vivem... e que terra governam.