Sociedade | 30-01-2025 21:00

Santarém delega competências na área da saúde para juntas de freguesia

Santarém delega competências na área da saúde para juntas de freguesia
FOTO – CM Santarém

Com esses acordos, as juntas de freguesia assumem responsabilidades nas áreas de conservação e manutenção dos imóveis afectos aos cuidados de saúde primários.

A Câmara de Santarém e as juntas de freguesia do concelho que, na sua área territorial, têm em funcionamento um pólo de saúde ou uma Unidade de Saúde Familiar (USF) assinaram contratos interadministrativos de delegação de competências na área da saúde. Com esses acordos, as juntas de freguesia assumem responsabilidades nas áreas de conservação e manutenção dos imóveis afectos aos cuidados de saúde primários, encargos com arranjos exteriores, incluindo jardinagem, serviços de limpeza e pagamento de rendas, entre outros. A verba total a transferir pelo município para as juntas ascende a 70.864 euros.
De fora dos contratos ficou manutenção dos sistemas de aquecimento, ventilação e ar condicionado, mantendo a Câmara de Santarém o compromisso de gerir, directamente, a reparação e manutenção dos equipamentos, bem como os respectivos encargos. Durante a sessão de assinatura dos contratos, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, o presidente da Câmara de Santarém, João Leite (PSD), referiu que “estes protocolos no âmbito da saúde vêm, uma vez mais, demonstrar a importância da política de proximidade do município com as juntas e uniões de freguesias, como pólos essenciais da democracia de proximidade e de igualdade no acesso aos serviços públicos”.


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