A Câmara de Santarém vai avançar com um processo de expropriação do antigo Teatro Rosa Damasceno, alegando interesse público, revelou o presidente do município, João Leite (PSD). O autarca anunciou que o município apresentou duas propostas à massa insolvente da Enfis, Hotelaria e Turismo, para adquirir o devoluto e degradado imóvel localizado no centro histórico da cidade, mas ambas foram recusadas. “Defini como estratégia a reabilitação do edifício e estamos a desenvolver toda a tramitação legal”, referiu.
João Leite criticou ainda a gestão do Partido Socialista por não conseguir assegurar a posse do edifício quando estava no poder, já lá vão vinte anos. “Trata-se de um edifício único e emblemático, e é imperativo corrigir os erros do passado. Estamos empenhados em garantir que este objectivo seja alcançado com sucesso. Quem estava responsável pela gestão do município teve essa incapacidade de fazer com que o edifício ficasse na nossa posse”, concluiu.
Refira-se que o antigo Teatro Rosa Damasceno, que foi vendido pelo Clube de Santarém ao grupo Enfis no início deste século, esteve à venda em leilão electrónico no início do Verão de 2024 com um valor base de 350 mil euros. O degradado edifício fez parte do lote de imóveis colocados no mercado em resultado do processo de insolvência da empresa Enfis, Hotelaria e Turismo, que integrou o grupo Enfis liderado pelo empresário Joaquim Rosa Tomaz.
“Aquele espaço deve ser de novo de Santarém e da população”, afirmou João Leite na sessão da assembleia municipal de Setembro de 2024, revelando que ia ser apresentado aos credores “um valor razoável, muito aproximado de um valor residual ou nulo” para o que o município possa dar um novo destino ao imóvel e criar ali um espaço dedicado à arte e à cultura.

“Pior que uma má decisão é uma não decisão”
Tal como O MIRANTE noticiou, João Leite defendeu que “pior que uma má decisão é uma não decisão”, vincando que é intenção do executivo tomar medidas em relação a esse património. O autarca vincou que qualquer privado que queira comprar aquele imóvel tem que investir logo à partida 500 mil euros para consolidação da encosta nas traseiras do edifício antes de poder avançar com qualquer obra no espaço, já que o anterior proprietário do Rosa Damasceno impediu a intervenção na encosta durante a empreitada de estabilização das barreiras da cidade promovida pelo município. “O terreno é non aedificandi (não edificável) e por isso não aceitamos dar 300 mil euros para comprar aquele imóvel”, acentuou o presidente do município.
A Câmara de Santarém pretende, além da requalificação do Teatro Rosa Damasceno, integrar no projecto o edifício que está ao lado, cuja propriedade pertence à autarquia, e, com estes dois edifícios, formar a casa da cultura e das artes de Santarém. Segundo o autarca, o projecto ultrapassará sempre os dois milhões de euros, e para o executar, o município pretende utilizar fundos comunitários do Portugal 2030.