Três dos sete elementos da direcção da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Benavente demitiram-se, entre eles o presidente, Nuno Martins, como forma de protesto contra a nova fórmula de atribuição de subsídios pela Câmara de Benavente. A associação será gerida por uma direcção reduzida até novas eleições. Em comunicado, Nuno Martins afirma que a decisão do executivo municipal, liderado por Carlos Coutinho (CDU), reduz em 11% o financiamento atribuído aos Bombeiros de Benavente, criando uma fórmula no subsídio anual que diz ser assimétrica e lesiva para a corporação. Segundo o demissionário, esta mudança compromete o equilíbrio financeiro da instituição, podendo enfraquecer a sua capacidade de enfrentar as dificuldades a médio e longo prazo.
No município de Benavente, o financiamento das associações de bombeiros, segundo o dirigente associativo, sempre foi igualmente distribuído. Apesar de, durante anos, a associação de Benavente ter tido condições para obter mais recursos, nunca questionou essa divisão, pelo princípio de solidariedade que entendiam dever ter com todas as corporações. Nuno Martins critica ainda a actuação do presidente da autarquia e dos vereadores Hélio Justino e Catarina Vale, que considera responsáveis por uma decisão que beneficia uns em detrimento de outros.
O presidente demissionário diz ainda que os bombeiros e a sua direcção nunca se opuseram à atribuição de apoios extraordinários a outras entidades, garantindo que a sua posição sempre foi de defesa de um modelo justo e equilibrado de financiamento. “O que não posso concordar nem pactuar é com a imposição do presidente da câmara e do seu executivo neste cálculo que lesará os nossos bombeiros, quer em 2025, quer no futuro”, conclui. Nuno Martins justificou a sua saída por considerar que falhou na defesa dos interesses da corporação face às “forças de contrapoder” que viabilizaram a alteração do modelo de financiamento.
O presidente da Câmara de Benavente reagiu à demissão garantindo que o município tem procurado um modelo de financiamento equitativo e sustentável para as duas corporações do concelho, a de Benavente e a de Samora Correia. E destacou o aumento significativo do financiamento municipal nos últimos anos, quer através de apoios ordinários, quer na comparticipação das cinco Equipas de Intervenção Permanente.
As duas associações de bombeiros subscreveram uma proposta ao executivo municipal que previa a aplicação do modelo de financiamento da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), baseado em quatro critérios: área territorial, população, número de ocorrências e efectivo de bombeiros. Concretamente, o valor de referência previa a atribuição de 1,5% do orçamento global da autarquia para financiar os bombeiros, o que representaria um montante anual de aproximadamente 750 mil euros.
O autarca sublinha que este financiamento não é possível porque cerca de 20 milhões de euros do orçamento da câmara dizem respeito a verbas do PRR, ou de fundos comunitários, que têm esse fim e não se pode utilizar essa verba para outras áreas de intervenção, como os bombeiros. Além disso, iria duplicar os valores atribuídos e, nessa condição, a fórmula apresentada pelas corporações no regulamento era a fórmula da ANEPC, o que provavelmente também iria criar um grande desequilíbrio entre os dois corpos de bombeiros. Procurou-se o diálogo em várias reuniões que se revelaram infrutíferas, explicou Carlos Coutinho.
Face à incapacidade de se entenderem, a autarquia chamou as duas instituições e tomou a decisão de aplicar a fórmula apresentada pelas corporações de bombeiros, mas com maior ponderação para aquilo que é a produção de cada uma das associações. É aqui que o presidente da corporação de Benavente discorda e entende que as verbas deveriam ser iguais. “Respeito muito as duas instituições, quem veste a farda e quem garante o funcionamento das associações, mas não aceito que se acuse a câmara no quer que seja. Tudo fizemos para que fossem respeitadas as duas instituições”, vinca Carlos Coutinho, assegurando que a câmara continuará a apoiar os bombeiros.