Antigo edifício da Zona Agrária de Coruche vai servir para apoiar doentes oncológicos
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Câmara de Coruche aprovou protocolo com o Governo que será formalizado em acto público. Projecto prevê reabilitar imóvel devoluto e dotá-lo de valências de apoio ao doente oncológico.
A Câmara de Coruche aprovou a celebração de um protocolo com o Estado para a cedência do antigo edifício da Zona Agrária, situado no centro da vila, com o objectivo de o reabilitar e instalar um serviço de apoio ao doente oncológico. O acordo implica a passagem do imóvel, património do Estado, para a alçada do município por um período de 50 anos e a obra pode implicar um investimento a rondar 800 mil euros.
O presidente da autarquia, Francisco Oliveira (PS), explica que a câmara manifestou interesse no imóvel após ter sido questionada sobre património devoluto do Estado. A Zona Agrária de Coruche funcionou até 2008 no edifício situado na Rua dos Bombeiros Municipais, que estava sem qualquer tipo de utilização há vários anos. O município contactou a Direcção Regional de Agricultura de Lisboa e Vale do Tejo e, posteriormente, o Governo através da Direcção de Património para perceber os procedimentos necessários.
A autarquia inscreveu o imóvel no âmbito do processo de transferência do património imobiliário do Estado para os municípios, apresentando um projecto de reabilitação que prevê a criação de um serviço de apoio ao doente oncológico. Com o projecto aprovado pelos serviços do património do Estado foi também realizada uma avaliação económica do edifício e emitido um despacho favorável pelo secretário de Estado competente.
Com uma localização central na vila, junto à GNR e em frente às instalações da Segurança Social, o edifício tem um valor de mercado estimado em 350 mil euros. O protocolo estabelece que, embora o uso inicial esteja direccionado para apoio a doentes oncológicos, poderá sofrer alterações na sua finalidade, que dependerá de aprovação do Estado.
A câmara municipal será responsável pelas obras, que deverão ser concluídas num prazo de dois anos. O protocolo também define que, caso o edifício venha a ser arrendado, 10% da receita reverterá para o Estado, assim como 10% de eventuais benefícios económicos gerados pela sua gestão. A assinatura do protocolo será feita numa cerimónia formal e, a partir desse momento, iniciar-se-á os procedimentos para a reabilitação do edifício.
O objectivo é garantir que este património público ganhe nova vida. A associação Encostatamim, de Coruche, já mostrou interesse na antiga zona agrária para apoiar doentes oncológicos.