Segurança Social não se pronuncia sobre caso de adolescente internada compulsivamente
O Instituto da Segurança Social (ISS) referiu, em resposta a O MIRANTE sobre o caso da adolescente de 14 anos que está há três meses internada no Hospital Dona Estefânia, em Lisboa, que “não pode pronunciar-se sobre casos em concreto porque está obrigado ao dever de confidencialidade.
O Instituto da Segurança Social (ISS) referiu, em resposta a O MIRANTE sobre o caso da adolescente de 14 anos que está há três meses internada no Hospital Dona Estefânia, em Lisboa, que “não pode pronunciar-se sobre casos em concreto porque está obrigado ao dever de confidencialidade dos processos e a respeitar o direito à privacidade”.
A mesma entidade acrescenta que “a incidência dos problemas de saúde mental tem vindo a crescer e a complexificar-se nesta população, exigindo respostas e actuação concertada entre as entidades com competência em matéria de infância e juventude que executam as medidas de promoção e protecção, como é o caso da saúde e da segurança social”. Neste contexto, sublinha o ISS, “as casas de acolhimento são estabelecimentos de apoio social que funcionam em regime aberto, e que podem não constituir a melhor resposta para situações com necessidades complexas e reiteradas ao nível da saúde, nomeadamente ao nível da saúde mental”.
O pai da adolescente, que sofre de ansiedade e já chegou a mutilar-se, queixa-se de a sua filha estar internada sem ter acesso ao exterior e de estar a ser privada do acesso à educação (ver texto na edição impressa de O MIRANTE de dia 20 de Fevereiro). O progenitor lamenta que a Segurança Social não tenha ainda conseguido uma resposta, em lar especializado, para a filha.