Na última Assembleia Municipal do Sardoal, o presidente do órgão, Miguel Jorge Alves, aproveitou para reiterar o direito de os autarcas serem devidamente informados de todos os procedimentos e actas dos executivos da câmara e das freguesias. Assumindo esta declaração como uma indirecta ao seu executivo, o presidente da Junta de Freguesia do Sardoal, Miguel Catalão Alves, confrontou o autarca.
No período antes da ordem do dia, Miguel Jorge Alves (PSD) fez uma reflexão sobre o Estatuto da Oposição e o direito que esta tem de ser informada sobre os principais assuntos de interesse público relacionados com a sua actividade e que as informações devem ser prestadas directamente e atempadamente. O autarca salienta que os deputados municipais não são fregueses ou munícipes comuns e qualquer um tem o direito de solicitar e receber informações importantes da junta de freguesia, competindo ao presidente da junta responder no prazo máximo de 30 dias. “Em que medida os deputados iriam ficar desconfiados da eventual opacidade e falta de transparência do executivo e ficariam aborrecidos comigo enquanto presidente da assembleia municipal se eu não vos fornecesse as atas ou qualquer documento importante? Era só esta reflexão que queria deixar aqui, para que nós consigamos cumprir o nosso papel com rigor e diligência”, acrescentou.
Afirmando que “quem não se sente, não é filho de boa gente”, Miguel Catalão Alves (PS), assumiu que a reflexão se dirigiu à Junta de Freguesia do Sardoal e ao pedido de atas feito pelo deputado César Grácio (PSD). O autarca afirma que respeita o Estatuto da Oposição, mas salienta que o pedido não seguiu nenhum dos formalismos requeridos. “O deputado César Grácio tem que fazer o pedido expresso e assiná-lo e fazê-lo do seu próprio e-mail, validado nos nossos serviços, e nada disso foi cumprido. Quando o fizer, as informações serão entregues, pois nós não temos nada a esconder”, explicou. O autarca do PS acrescentou ainda que todas as atas da assembleia de freguesia estão no site e que o presidente da assembleia municipal não deve dar lições de moral sem conhecimento de causa.