O deputado Adérito Garcia (PS) questionou, na última Assembleia Municipal do Sardoal, o presidente da câmara sobre os atrasos nas obras da creche municipal e se de alguma forma é responsável pela situação da empreitada. Miguel Borges, presidente da autarquia, alega que o executivo não tem responsabilidade directa nos atrasos e adianta que está a decorrer um novo concurso para a obra até 10 de Março, após a desistência da empresa contratada previamente.
A empreitada da creche municipal tem sofrido vários atrasos e após seis meses de inactividade a empresa inicialmente contratada desistiu da obra alegando já não ter condições para a realizar. O deputado Adérito Garcia afirma que, segundo as informações dadas pela câmara, podem-se imputar várias responsabilidades a várias entidades sobre a situação, nomeadamente ao Tribunal de Contas, porém o autarca salienta que ainda nada foi dito sobre que responsabilidades o executivo municipal poderá ter tido no processo. “Estamos aqui para fiscalizar a actividade da câmara municipal. Há que averiguar se não cumpriu algo durante todo este processo que pudesse, porventura, fomentar estes atrasos constantes da empreitada”, refere.
O presidente do município afirmou que, segundo o código dos contratos públicos, uma empresa pode rescindir um contrato após seis meses e não há culpas ou responsabilidades directas a atribuir a ninguém. O autarca salientou que, com o novo concurso, haverá uma natural actualização dos preços, sem grande prejuízo financeiro para o município, e que os atrasos da obra até agora se deveram sobretudo a burocracias e repostas tardias do Tribunal de Contas. “Do que tenho conhecimento, o processo decorreu com normalidade. A desistência da empresa após os seis meses foi estranho, mas o empreiteiro resolveu fazê-lo. Há aqui um prejuízo temporal na obra, que é sempre desagradável, mas estamos todos empenhados para que se faça o mais rapidamente possível”, sublinhou.
Recorde-se que a construção da nova creche municipal foi adjudicada em 2024, com um orçamento na ordem dos 900 mil euros e terá capacidade para 42 crianças, segundo avançou Miguel Borges na altura.