Sociedade | 25-03-2025 10:00

Classificação do centro histórico de Santarém tem estado em ponto morto

Classificação do centro histórico de Santarém tem estado em ponto morto
O vereador da Câmara de Santarém com o pelouro do centro histórico, Nuno Domingos, tem criticado a morosidade do processo

O processo burocrático para classificar o centro histórico de Santarém, que dura há mais de uma dúzia de anos, tem reinício previsto para as próximas semanas, mas a indefinição política que o país atravessa pode constituir um obstáculo ao retomar dos trabalhos.

O processo de classificação do centro histórico de Santarém dura há mais de uma dúzia anos e devia ganhar novo alento lá para Maio com o recomeço das diligências com vista à sua conclusão. Pelo menos foi isso que ficou definido numa reunião em Fevereiro entre a Câmara de Santarém e o instituto público Património Cultural, que sucedeu à Direcção-Geral do Património Cultural, entidade que tutelava toda a tramitação. Mas a indefinição política que o país atravessa fez pairar algumas dúvidas sobre se será mesmo desta, como admite o vereador com o pelouro do Centro Histórico, Nuno Domingos (PS).
Contactado para fazer um ponto da situação sobre essa interminável novela, Nuno Domingos diz que ficou o compromisso por parte do presidente do Património Cultural de se reiniciar o processo a seguir à Páscoa a partir do ponto onde ficou. “Há muito trabalho feito e é retomá-lo”, revela o vereador, que não adianta um prazo estimado para o processo estar concluído. “Nós já só queremos que ele recomece”, declara.
O processo de classificação da zona histórica de Santarém e Ribeira de Santarém arrasta-se há mais de uma dúzia de anos. O moroso processo implicou a delimitação de uma zona especial de protecção provisória na zona mais antiga da cidade e trouxe dores de cabeça acrescidas para licenciar simples obras de manutenção em edifícios da área abrangida, distribuída pelas freguesias de Marvila, São Salvador, São Nicolau e Santa Iria da Ribeira de Santarém.
Nuno Domingos tem sido um crítico do proteccionismo excessivo e das regras apertadas impostas pela extinta Direcção-Geral do Património Cultural. “Há uma visão de que a cidade está protegida, de que não é possível fazerem-se intervenções atentatórias do património. Como se a cidade só fosse o património, mas a cidade é muito mais do que o património. São as pessoas, que moram em casas que têm as fachadas a cair, que têm que reparar”, declarou o vereador em anterior ocasião.

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