A ministra da Cultura, Dalila Rodrigues, deixou a garantia que o instituto público Património Cultural, dirigido por João Soalheiro, “não pode estar mais motivado” no que toca à classificação do centro histórico de Santarém e ao “cumprimento dos desígnios do município” nesse campo. A afirmação foi deixada durante o breve discurso de improviso que proferiu na cerimónia de reabertura da Torres das Cabaças. Mas no discurso escrito que preparara, e que nos foi facultado, a governante assume que “a classificação do centro histórico de Santarém é um objectivo deste governo, que tem sido incentivada pelo Património Cultural”, referindo que “cabe agora ao município desencadear o itinerário técnico de prossecução”.
Tal como noticiámos na anterior edição de O MIRANTE, o processo de classificação do centro histórico de Santarém dura há mais de uma dúzia anos e deve ganhar novo alento a breve trecho com o recomeço das diligências com vista à sua conclusão. Pelo menos foi isso que ficou definido numa reunião em Fevereiro entre a Câmara de Santarém e o instituto público Património Cultural, que sucedeu à Direcção-Geral do Património Cultural, entidade que tutelava toda a tramitação. Mas a indefinição política que o país atravessa fez pairar algumas dúvidas sobre se será mesmo desta, como admitiu ao nosso jornal o vereador com o pelouro do Centro Histórico, Nuno Domingos (PS). “Há muito trabalho feito e é retomá-lo”, revelou o vereador ao nosso jornal há duas semanas.
O processo de classificação da zona histórica de Santarém e Ribeira de Santarém arrasta-se há mais de uma dúzia de anos. O moroso processo implicou a delimitação de uma zona especial de protecção provisória na zona mais antiga da cidade e trouxe dores de cabeça acrescidas para licenciar simples obras de manutenção em edifícios da área abrangida, distribuída pelas freguesias de Marvila, São Salvador, São Nicolau e Santa Iria da Ribeira de Santarém.

PRR financia intervenção nas muralhas
Em relação à intervenção nas muralhas de Santarém, a ministra da Cultura diz que o município e o Património Cultural “estão também concertados na concretização desta intervenção”, registando com satisfação o bom entendimento que tem existido. A intervenção insere-se nas medidas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Dalila Rodrigues aproveitou ainda para anunciar que a próxima edição da revista Monumentos, da responsabilidade do Património Cultural, a de 2025, será dedicada a Santarém, contribuindo assim o Ministério da Cultura para o conhecimento e divulgação do património cultural escalabitano.