A Cerci Flor da Vida de Azambuja, instituição que em 2023 assumiu a implementação e gestão do projecto Bata Branca para minorar o problema da falta de médicos de família naquele concelho, pondera agora avançar com a criação de uma Unidade de Saúde Familiar modelo C. O presidente da direcção, José Manuel Franco, refere a O MIRANTE que já no ano passado a instituição fez uma manifestação de interesses ao Governo nesse sentido e que após a formalização da mesma e de terem reunido com as entidades envolvidas está em período de reflexão.
“É natural que avancemos com a USF-C mas estamos a fazer contas porque o contrato não pode ter duração inferior a seis meses, o que quer dizer que os valores que envolve nesse tempo darão para a instituição perder muito ou não”, afirma o dirigente. As USF modelo C são unidades que se enquadram no sistema de cuidados de saúde primários em Portugal, oferecendo uma estrutura mais autónoma e flexível que promove a melhoria do acesso aos cuidados de saúde e a eficiência na prestação dos mesmos. A autonomia conferida às USF modelo C, que podem ser contratualizadas com o sector social ou privado, visa estimular uma gestão mais eficaz e uma resposta mais rápida às necessidades dos utentes, lê-se no Decreto-Lei n.º 81/2024, de 31 de Outubro.
José Manuel Franco sublinha que a Cerci “é uma instituição que tem no concelho de Azambuja, onde há apenas um médico de família, uma intervenção na área da Saúde muito relevante e voluntária”. Só no ano passado, o orçamento da instituição, fundada para prestar apoio a pessoas com deficiência, registou “um prejuízo de 22 mil euros” por causa do Bata Branca. Em causa, explica, está o não recebimento de todas as receitas referentes ao projecto que resulta de um protocolo com a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) e a Câmara de Azambuja.
Actualmente a funcionar com 12 médicos e uma enfermeira, e a realizar uma média de mil consultas por mês, o Bata Branca em Azambuja tem o protocolo caducado com a ACSS desde 31 de Dezembro de 2024. Apenas o protocolo com o município foi renovado até 31 de Dezembro deste ano. Uma situação que, lamenta José Manuel Franco, tem impacto financeiro negativo nas contas da instituição. Além disso, acrescenta, “quem devia andar à frente era a administração central” e não a Cerci que, inclusive, tem disponibilizado serviços como as consultas aos fins-de-semana e feriados, e consultas materno-infantis, que não estavam previstas no protocolo. “Avançámos porque queremos resolver os problemas de saúde das pessoas”, diz.

Três mil euros ao ano para gerir um projecto de saúde

Com a instituição a sair financeiramente prejudicada devido ao Bata Branca, José Manuel Franco lamenta que a Câmara de Azambuja apenas tenha atribuído uma verba mensal de 250 euros para compensação de despesas administrativas. “Somado dá três mil euros ao ano. A saúde em Azambuja vale só isso?”, questiona, considerando que não é um valor aceitável. Além deste novo apoio, o protocolo inclui a disponibilização de uma verba anual máxima de 69.600 euros para financiamento dos profissionais de saúde.

Movimento cívico apela ao município que dê prioridade à criação do modelo C

O movimento cívico Pela Saúde em Azambuja apelou recentemente à Câmara de Azambuja que dê prioridade à criação da USF-C sob pena de os médicos que estão actualmente no concelho e disponíveis para abraçar o projecto se vão embora. “Se a Cerci puder avançar será o ideal, pelas provas dadas e pela experiência acumulada na gestão da saúde, mas se não for possível, terá de se avançar com outra IPSS, com capacidade para o efeito”, alerta o porta-voz do movimento, Armando Martins, acrescentando que, “em último caso, a câmara municipal poderá, ela própria, criar condições para avançar com a USF- C, uma vez que a lei lho permite”.
Armando Martins refere ainda que o Bata Branca não está a ser bem aceite pelo actual presidente da Unidade Local de Saúde Estuário do Tejo, Carlos Andrade Costa, “porque não o pode controlar e tem vindo a criar dificuldades à sua gestão, no que respeita à marcação de consultas e outras funcionalidades”. Sobre este assunto, o presidente da direcção da Cerci diz que não se pode falar em “entraves” mas numa alteração ao procedimento de marcação de consultas que passou a ser da responsabilidade da ULS.