Sociedade | 13-04-2025 07:00

Cerci pondera criar Unidade de Saúde Familiar para melhorar cuidados de saúde em Azambuja

Cerci pondera criar Unidade de Saúde Familiar para melhorar cuidados de saúde em Azambuja
José Manuel Franco, presidente da direcção da Cerci Flor da Vida de Azambuja

A Cerci Flor da Vida equaciona assegurar a criação de uma Unidade de Saúde Familiar de modelo C em Azambuja, concelho onde há apenas um médico de família. A gerir, desde 2023, o programa Bata Branca, a instituição pôs à disposição da população mais de uma dezena de médicos mas o projecto tem trazido prejuízo avultado.

A Cerci Flor da Vida de Azambuja, instituição que em 2023 assumiu a implementação e gestão do projecto Bata Branca para minorar o problema da falta de médicos de família naquele concelho, pondera agora avançar com a criação de uma Unidade de Saúde Familiar modelo C. O presidente da direcção, José Manuel Franco, refere a O MIRANTE que já no ano passado a instituição fez uma manifestação de interesses ao Governo nesse sentido e que após a formalização da mesma e de terem reunido com as entidades envolvidas está em período de reflexão.
“É natural que avancemos com a USF-C mas estamos a fazer contas porque o contrato não pode ter duração inferior a seis meses, o que quer dizer que os valores que envolve nesse tempo darão para a instituição perder muito ou não”, afirma o dirigente. As USF modelo C são unidades que se enquadram no sistema de cuidados de saúde primários em Portugal, oferecendo uma estrutura mais autónoma e flexível que promove a melhoria do acesso aos cuidados de saúde e a eficiência na prestação dos mesmos. A autonomia conferida às USF modelo C, que podem ser contratualizadas com o sector social ou privado, visa estimular uma gestão mais eficaz e uma resposta mais rápida às necessidades dos utentes, lê-se no Decreto-Lei n.º 81/2024, de 31 de Outubro.
José Manuel Franco sublinha que a Cerci “é uma instituição que tem no concelho de Azambuja, onde há apenas um médico de família, uma intervenção na área da Saúde muito relevante e voluntária”. Só no ano passado, o orçamento da instituição, fundada para prestar apoio a pessoas com deficiência, registou “um prejuízo de 22 mil euros” por causa do Bata Branca. Em causa, explica, está o não recebimento de todas as receitas referentes ao projecto que resulta de um protocolo com a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) e a Câmara de Azambuja.
Actualmente a funcionar com 12 médicos e uma enfermeira, e a realizar uma média de mil consultas por mês, o Bata Branca em Azambuja tem o protocolo caducado com a ACSS desde 31 de Dezembro de 2024. Apenas o protocolo com o município foi renovado até 31 de Dezembro deste ano. Uma situação que, lamenta José Manuel Franco, tem impacto financeiro negativo nas contas da instituição. Além disso, acrescenta, “quem devia andar à frente era a administração central” e não a Cerci que, inclusive, tem disponibilizado serviços como as consultas aos fins-de-semana e feriados, e consultas materno-infantis, que não estavam previstas no protocolo. “Avançámos porque queremos resolver os problemas de saúde das pessoas”, diz.

Três mil euros ao ano para gerir um projecto de saúde

Com a instituição a sair financeiramente prejudicada devido ao Bata Branca, José Manuel Franco lamenta que a Câmara de Azambuja apenas tenha atribuído uma verba mensal de 250 euros para compensação de despesas administrativas. “Somado dá três mil euros ao ano. A saúde em Azambuja vale só isso?”, questiona, considerando que não é um valor aceitável. Além deste novo apoio, o protocolo inclui a disponibilização de uma verba anual máxima de 69.600 euros para financiamento dos profissionais de saúde.

Movimento cívico apela ao município que dê prioridade à criação do modelo C

O movimento cívico Pela Saúde em Azambuja apelou recentemente à Câmara de Azambuja que dê prioridade à criação da USF-C sob pena de os médicos que estão actualmente no concelho e disponíveis para abraçar o projecto se vão embora. “Se a Cerci puder avançar será o ideal, pelas provas dadas e pela experiência acumulada na gestão da saúde, mas se não for possível, terá de se avançar com outra IPSS, com capacidade para o efeito”, alerta o porta-voz do movimento, Armando Martins, acrescentando que, “em último caso, a câmara municipal poderá, ela própria, criar condições para avançar com a USF- C, uma vez que a lei lho permite”.
Armando Martins refere ainda que o Bata Branca não está a ser bem aceite pelo actual presidente da Unidade Local de Saúde Estuário do Tejo, Carlos Andrade Costa, “porque não o pode controlar e tem vindo a criar dificuldades à sua gestão, no que respeita à marcação de consultas e outras funcionalidades”. Sobre este assunto, o presidente da direcção da Cerci diz que não se pode falar em “entraves” mas numa alteração ao procedimento de marcação de consultas que passou a ser da responsabilidade da ULS.

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