O Tribunal de Santarém condenou na quinta-feira, 10 de Abril, a uma pena única de 16 anos de prisão, o homem de 45 anos que violou e mutilou Filipa Rodrigues, cabeleireira em Tomar, depois de esta lhe ter dito que queria terminar a relação. Hélio Santos foi condenado por um crime de violência doméstica contra a ex-companheira, um crime de violência doméstica contra a filha de ambos, um crime de violação, um crime de ofensa à integridade física (grave) qualificada, na forma tentada, um crime de gravações e fotografias ilícitas, um crime de detenção de arma proibida. Ficaram por provar os crimes de crime de sequestro e de acesso ilegítimo, também estava acusado pelo Ministério Público.
Na leitura do acórdão, a presidente do colectivo de juízes que julgou o caso afirmou que o tribunal deu como provados os factos vertidos na acusação, à excepção de alguns pormenores, tendo sido provado que Hélio Santos, já anteriormente condenado por violência doméstica, “provocou danos permanentes, físicos e psicológicos à vítima”, à qual cortou dois dedos, tendo-lhe dado a escolher quais deles preferia que fossem cortados. Algo que para a juíza Sónia Vicente mostrou uma clara indiferença ao sofrimento da vítima e que foi de grande “brutalidade”.
“Quero mesmo acreditar que o senhor se passou da cabeça, porque se não se passou o senhor não é bom da cabeça”, disse a juíza após a leitura da sentença e aproveitando um momento em que Hélio Santos estava de cabeça erguida a olhá-la nos olhos. Posição contrária à que apresentou durante as audiências, estando sempre de cabeça baixa e olhos no chão. Sónia Vicente, que disse não ter percebido se Hélio Santos estava com vergonha por ter feito o que fez ou por o que fez se ter tornado público, confessou ainda que lhe custou ter de imaginar o que se passou naquela cozinha onde, além de cortar dois dedos à vítima, o condenado rapou o cabelo e as sobrancelhas da companheira, e a fotografou.
Sobre a menor, filha do casal, o tribunal considerou que não só presenciou violência doméstica do pai contra a mãe, como também ela própria foi vítima de violência doméstica, tendo sido “menosprezada de diversas formas”, nomeadamente ao ser chamada de “puta” e que tomaria o lugar da mãe na cama quando esta estivesse “velha e horrorosa”. “Só não te dou um tiro agora porque a tua mãe está aqui” ou “nunca vais ser alguém na vida” foram outras das frases relatadas pela menor em tribunal, que garantiu tê-las ouvido da boca do seu pai.

Filmou violação da companheira
No dia 17 de Março de 2024, prosseguiu a juíza, depois de ver o pai sair de carro com a mãe durante a noite tentou contactar esta última, várias vezes, sem sucesso, por estar preocupada. Calmo, o seu pai atendeu o telefone à tia, irmã de Filipa Rodrigues, dizendo-lhe que estava tudo bem. Mas não estava. Nessa noite Hélio Santos, movido por ciúmes - acreditando que a companheira o estava a trair com um colega de trabalho - levou Filipa Rodrigues “para longe de casa”, num “local ermo” onde esta não podia pedir ajuda, e violou-a, tendo filmado o acto com o telemóvel.
A juíza disse ter visto três vezes o vídeo em que Filipa Rodrigues é filmada a ter sexo oral, vaginal e anal com o arguido sem o seu consentimento, o que lhe foi “difícil” mas “totalmente esclarecedor” devido aos “audíveis gemidos de dor da vítima” e ao choro também audível. Foi igualmente provado, através do vídeo, que apenas Hélio Santos, que chamava a vítima de “puta” enquanto a penetrava, estava a tirar prazer daquele momento. Um facto dado como provado que contraria a versão apresentada pelo arguido, agora condenado, que relatou em audiência ter-se tratado de um acto consentido, afirmando que se tinham deslocado à Atalaia para “fazer amor” no carro, como já tinha acontecido noutras ocasiões, para ficarem longe da filha de ambos que estava em casa.
O tribunal considerou que a “forma espontânea e serena” como Filipa Rodrigues depôs, sem esconder pormenores que a poderiam prejudicar, contribuiu para lhe dar “credibilidade”. Igualmente esclarecedores para o tribunal foram os relatos da filha do casal que partilhou as discussões constantes e ameaças, e confessou que não gostava de ir para casa depois da escola nem de estar sozinha com os pais. “Puta; és uma merda; tens a mania que és empresária”, foram algumas das palavras dirigidas pelo seu pai à mãe, que contou ter ouvido durante as discussões diárias.

85 mil euros de indemnizações

Além dos 16 anos de prisão, Hélio Santos, motorista de pesados, vai ter de pagar 75 mil euros a Filipa Rodrigues por danos não patrimoniais e 10 mil euros à filha. Fica ainda obrigado a suportar as despesas hospitalares de Filipa Rodrigues na sequência dos crimes (cerca de dois mil euros ao Hospital de São José onde a vítima foi operada aos dedos e 993 euros ao Hospital de Tomar) e consultas de psicologia (2.322 euros). Fica proibido de entrar em contacto com Filipa Rodrigues e terá de frequentar, na cadeia, programas de prevenção à violência doméstica. Até trânsito em julgado foi determinado que continuará em prisão preventiva.
A juíza rematou dizendo a Hélio Santos, alguém de “personalidade auto-centrada” e que demonstrou “crueldade e frieza” através dos seus comportamentos, que na prisão terá tempo para “pensar naquilo que fez”. E sublinhou que para se exercer violência doméstica não é preciso bater em alguém. Toda a relação com Filipa Rodrigues, vincou, foi “um massacre constante” em que “ela era sempre uma puta”. Quanto à menor, filha do condenado, Sónia Vicente disse esperar que seja possível algum dia recuperar de alguma forma o relacionamento com esta, depois de interiorizar o que fez de mal.