A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) confirma a O MIRANTE que está em curso um processo de avaliação ao Hospital Vila Franca de Xira na sequência do desaparecimento de Fernando Miguens, idoso de 74 anos, residente em Benavente, a quem a Unidade Local de Saúde (ULS) Estuário do Tejo perdeu o rasto na manhã de 8 de Abril.
Em causa pode estar o incumprimento de um alerta de supervisão dirigido em Março do ano passado pela ERS a todos os estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde, visando o direito ao acompanhamento de pessoas com deficiência ou em situação de dependência ou estado final de vida. Nesse alerta lê-se que os hospitais devem garantir em permanência, entre outros, o acompanhamento dos utentes, sendo que, em situações excepcionais em que não ocorra o acompanhamento dos utentes, deve ser garantida a existência de procedimentos internos para assegurar que as pessoas dependentes sejam devidamente monitorizadas e acompanhadas. Caso se venha a provar que o Hospital VFX não cumpriu com essas indicações da ERS, pode incorrer numa coima que vai dos mil aos 44.891 euros.
Questionada por O MIRANTE, a entidade reguladora confirma também que tem ao longo dos últimos anos efectuado diversas intervenções relacionadas com a fuga de utentes dos hospitais nacionais, pugnando junto destas unidades para que assegurem que as pessoas em situação de especial vulnerabilidade sejam devidamente monitorizadas e acompanhadas. No último ano deram entrada na ERS 1.642 reclamações a nível nacional relacionadas com o acompanhamento durante a prestação de cuidados de saúde, sendo que 930 foram em contexto de serviço de urgência.
Atendendo à necessidade de se identificarem as reclamações directamente associadas com a fuga de utentes, em 2023 foi criada uma nova categoria de reclamação na ERS, denominada “Falhas no procedimento de alta do doente”, que engloba as situações de alta sem contacto com acompanhantes e falhas de vigilância/controlo de saídas. Para o universo de reclamações analisadas pela ERS, ocorridas até ao final do primeiro trimestre de 2025, identificaram-se já 335 reclamações: 221 com data de ocorrência de 2023 e outras 104 relativas ao ano de 2024.

Uma experiência tenebrosa
Tal como O MIRANTE já tinha noticiado, os familiares de Fernando Miguens, idoso a quem o Hospital Vila Franca de Xira perdeu o rasto na manhã de 8 de Abril, dizem ter passado por uma experiência tenebrosa e não têm dúvidas: muita coisa falhou nos protocolos do hospital para que o utente, doente com Alzheimer, tenha desaparecido da unidade de saúde sem que ninguém o tenha travado. Os familiares foram impedidos pelo hospital de continuar a acompanhar o idoso quando este passou para uma sala de observação e na manhã seguinte, ao regressarem à unidade de saúde, perceberam que o hospital tinha deixado de saber onde estava Fernando Miguens.
O idoso caminhou durante 20 quilómetros, desorientado, sem água nem documentos e com um cateter espetado no braço, até ser encontrado por populares no vizinho concelho de Arruda dos Vinhos. Ao nosso jornal, o hospital liderado por Carlos Andrade Costa nunca prestou esclarecimentos ou informações sobre o caso. “Foi um drama. O que aconteceu não é aceitável. Foi uma experiência tenebrosa e o dia mais horrível da minha vida. Estamos a falar de uma pessoa que ficou a cargo de uma instituição, um serviço de saúde, que tem obrigação de zelar pelos doentes. O acompanhante foi posto na rua e sabemos que ele hoje está vivo por milagre”, criticou Teresa Miguens ao nosso jornal.

Não foi caso único

Este não foi caso único naquele hospital desde que a actual administração tomou conta da gestão da unidade. Uma outra situação aconteceu em Dezembro de 2022, quando Casimiro Pereira, utente de 95 anos que estava desorientado e internado no hospital, saiu do piso 3 da unidade de saúde, atravessou todo o edifício e andou perdido pela cidade, descalço, sem que ninguém desse por nada. Foi encontrado por populares ainda com a roupa do hospital. A família exigiu um pedido público de desculpas da administração que nunca foi dada. Na altura o hospital abriu um inquérito interno que acabou arquivado.