Um jovem de 26 anos que se envolveu com uma adolescente de 12 anos, tendo mantido relações sexuais com esta na casa dela em Alcanena, foi condenado a cinco anos e dez meses de prisão. O rapaz do Barreiro conheceu a menor através da rede social Instagram e segundo o colectivo de juízes do Tribunal de Santarém sabia bem a idade dela. O arguido fica também proibido de durante seis anos assumir a confiança de menores, em especial a adopção, tutela, acolhimento familiar, apadrinhamento civil, guarda ou confiança de menores.
Entre Janeiro e Setembro de 2022 os dois conversaram regularmente através do Instagram e dos respectivos telemóveis, “iniciando assim uma relação de namoro”, segundo refere o acórdão. Nos últimos dois meses mantiveram relações sexuais pelo menos duas vezes conforme foi dado como provado no julgamento, tendo o arguido usado preservativo. Os juízes do colectivo que julgou o caso consideraram que a adolescente não tinha a maturidade e discernimento suficiente para avaliar a situação.
O acórdão descreve que o arguido não hesitou encontrar-se com a menor depois de ver as fotos desta publicadas na rede social. Sublinha ainda que o seu comportamento não foi furtuito, atendendo à distância que percorreu para se encontrar com a menor, de cerca de 150 quilómetros, bem como devido ao facto de os encontros terem sido organizados de modo a que a mãe da rapariga não estivesse em casa. Os juízes censuram o facto de o jovem não ter interiorizado a gravidade dos seus actos e de não exibir qualquer compaixão pela vítima.
Os juízes condenaram ainda as atitudes do arguido ao procurar apresentar justificações “absolutamente implausíveis” para os factos, tentando ainda passar a ideia de que a menor se tinha desiludido com um fascínio que não era correspondido. Pior ainda foi ele ter decidido manter os encontros e as relações sexuais sabendo que em casa estava um irmão mais novo da vítima com seis anos de idade.
O tribunal considerou justo fixar uma indemnização, apesar de não ter sido pedida no processo pela família da menor, justificando que pode arbitrar uma quantia a título de reparação pelos prejuízos sofridos quando particulares exigências de protecção da vítima o imponham. O comportamento do arguido, fundamentam os juízes, provocou danos na integridade física e psicológica da ofendida, revelando uma “gravidade sensível”, tendo estes considerado adequado atribuir uma quantia de 1.500 euros.