O caso das casas do Bairro 1º de Maio, na Chamusca, antigamente designado por casas do Bairro da Casa do Povo, voltou à ordem do dia porque o advogado da direcção vai ser candidato às próximas eleições autárquicas. O MIRANTE recebeu alguns telefonemas a solicitar notícias sobre o facto, já que João Cardador, o advogado da direcção, é quem, quase literalmente, faz a gestão das vendas e das rendas e de tudo o que se relaciona com a actividade da associação, segundo um dos moradores relatou a O MIRANTE.
O MIRANTE falou ainda com algumas pessoas que nos últimos anos tentaram negociar casas, saber os seus valores de venda ou o valor das rendas, e todas dizem que a resposta da actual presidente da direcção, Maria José, é que se dirijam ao escritório do advogado João Cardador, que recentemente foi anunciado como candidato em primeiro lugar na lista à assembleia municipal da Chamusca pelo Movimento liderado por Rui Martinho, actual presidente da junta de freguesia da Chamusca e Pinheiro Grande.
João Cardador não é novato nestas andanças da política, tendo sido vereador da cultura no primeiro executivo do Partido Socialista eleito logo após o normal funcionamento das instituições democráticas a seguir à revolução do 25 de Abril de 1974. Agora vem dizer num texto publicado na sua página pessoal do Facebook que “é tempo de mudança” na Chamusca e que concorre às eleições por “paixão pelo concelho e pelas suas gentes”.
Para muitos dos moradores do antigo bairro das Casas do Povo, “João Cardador devia ter cuidado ao apresentar-se como um defensor do povo da Chamusca e do concelho, já que a sua actividade como advogado ao serviço da Casa do Povo é considerado, pela quase unanimidade dos moradores, uma afronta e um acto de desprezo pelos direitos de todos, nomeadamente os que têm menos rendimentos e vivem nas casas quase desde que foram inauguradas”, ou seja, antes do 25 de Abril. Na maioria dos casos as casas eram, e muitas ainda são, habitadas por familiares dos primeiros arrendatários.
Segundo O MIRANTE apurou, há uma casa ainda em obras, adquirida por um empresário da Chamusca, que deverá ser posta à venda dentro de pouco tempo por valores a rondar os 100 mil euros (ver caixa). Mas há ainda mais casas que foram adquiridas recentemente por pessoas que resolveram comprar para investirem, e que também em breve deverão aparecer no mercado de arrendamento. Entretanto, uma das últimas casas vendida por cerca de cinquenta mil euros, foi a uma pessoa que comprou para depois voltar a vender a quem lá morava, e tinha sido despejada por ordem do tribunal.
Os casos de acções de despejo em tribunal, são, entre outras, as armas que a direcção da Casa do Povo tem usado para despejar os moradores que, ou não compram as casas ou não aceitaram a actualização das rendas. Nem sempre a Casa do Povo tem ganho. Há moradores que conseguiram em tribunal ganhar as acções de despejo, e a actualização das rendas, por serem pessoas de fracas posses e em situação de reformados.
Mas “o cerco que a direcção da Casa do Povo, através do seu advogado João Cardador, vai fazendo aos moradores que ainda resistem a comprar ou a cederem aos valores de actualização das rendas, vai continuar injustamente”, defendem alguns moradores com quem O MIRANTE conversou e obteve informações.
O pedido de extinção da Casa do Povo da Chamusca teve três decisões em três tribunais e a última foi fatal para os moradores. Depois de conseguirem que o tribunal do Entroncamento e da Relação de Évora decidissem pela extinção, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) revogou a decisão sem apelo nem agravo. Mas nem tudo está perdido para os moradores se conseguirem desta vez um advogado que saiba ler a sentença do STJ, uma vez que os juízes não julgaram a má gestão, as acusações de arbitrariedade e sonegação de informações, mas só, e simplesmente, recorrendo a um acórdão de 2017, que faz jurisprudência, consideraram que se está apenas perante “uma situação de inércia na prossecução do fim estatutário, de inactividade. E isso não é causa de extinção”.
Tal como O MIRANTE já noticiou, "os juízes pronunciaram-se também sobre as irregularidades no funcionamento dos órgãos sociais “susceptíveis de gerarem invalidade dos respectivos actos e de a gestão por eles levada a cabo redundar na dissipação ou apropriação ilegítima do património” da Casa do Povo, salientando que essa também é circunstância que não é imputável à instituição, mas aos titulares dos cargos. “A responsabilidade pela ilegalidade desses comportamentos e actos só pode, assim, ser imputada aos seus praticantes”, diz o acórdão.
Na próxima edição falaremos das decisões e da luta em tribunal que só não continua, aparentemente, por falta de verbas e de entendimento entre moradores para voltarem a contratar um advogado que os defenda. Os moradores continuam a dizer que a direcção da Casa do Povo não reúne, vive na clandestinidade, não há informação acessível sobre as suas reuniões ou assembleias gerais e muito menos qualquer possibilidade de qualquer interessado poder entrar para associado. Todos os moradores com quem falamos ao longo dos anos mostram incredulidade com a forma como até agora perderam esta luta. "Muita gente já morreu com o medo de perder a casa atravessado na garganta, outros viveram dramas que ninguém quer para os seus piores inimigos, e outros ainda estão a lutar para não serem despejados ou perderem o direito à sua habitação" confessou um dos moradores que ligou para a redacção do jornal a pedir que O MIRANTE denuncie o caso do advogado que acusam de ser odiado e temido, e que agora quer ir a votos para ser eleito num cargo que lhe dá ainda mais poder para os fins que todos contestam e querem continuar a contestar.
Recorde-se que Leonor Nalha, a anterior presidente da direcção da Casa do Povo da Chamusca, foi condenada em tribunal por ter desviado cerca de 120 mil euros da instituição. Perdeu o lugar mas rapidamente foi substituída por uma pessoa das suas relações, que ainda hoje é a presidente da direcção.

Casas do Bairro 1º de Maio na Chamusca já valem cerca de 100 mil euros

Moradores dizem que é preciso continuar a lutar contra a direcção da Casa do Povo para que a Chamusca não fique conhecida como uma terra de cobardes

Há uma casa em obras no bairro 1º de Maio, na Chamusca, que poderá ser posta à venda por verbas que, dizem, pode chegar aos 100 mil euros. O Bairro das Casas do Povo, como é mais conhecido, volta à ordem do dia depois do advogado da direcção, João Cardador, ter sido apresentado como candidato à Assembleia Municipal pelo movimento liderado por Rui Martinho, actual presidente da junta de freguesia de Chamusca e Pinheiro Grande, que vai concorrer pela primeira vez à presidência da câmara municipal.
O MIRANTE vai continuar a acompanhar este notícia, e a luta dos moradores, que estão a estudar a possibilidade de voltarem a tribunal uma vez que, segundo afirmam: “a actividade da direcção da Casa do Povo continua a ser um segredo bem guardado e é preciso continuar a lutar para que a Chamusca não fique na história como uma terra de cobardes”.