Na reunião camarária do Entroncamento de 8 de Maio a proposta para iniciar um empréstimo de médio-longo prazo destinado à construção da nova Escola Básica Sophia de Mello Breyner gerou um forte confronto entre a presidente Ilda Joaquim (PS) e o vereador Rui Gonçalves (PSD), que culminou na suspensão da reunião durante mais de uma hora. Segundo a presidente da câmara o montante do empréstimo cobre o custo total da obra, inicialmente estimada em dois milhões de euros, mas que foi ampliada para cerca de seis milhões. A autarca explicou que, apesar de o actual apoio comunitário ser de apenas cerca de dois milhões de euros, existem garantias da CCDR (Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional), no âmbito do instrumento de aceleração do Portugal 2030, de que o projecto poderá beneficiar de reforço de financiamento, desde que a câmara comprove um elevado “grau de maturidade” do processo até Outubro. “Ressalvo que não vamos adjudicar a obra sem financiamento. Precisamos de aprovar o empréstimo apenas para validar contabilisticamente o projecto de execução e assim garantir o reforço”, frisou.
O vereador Rui Gonçalves (PSD) mostrou-se contra a medida. O autarca classificou o avanço do projecto como um “tiro no escuro” e alertou para o risco de “asfixia financeira” da câmara, lembrando que a dívida municipal poderá chegar a 14,7 milhões de euros, superando os 13,6 milhões registados em 2013. Relembrou ainda que a proposta inicial previa uma comparticipação comunitária de 80%, ao passo que agora o município suportaria 60% do custo, invertendo, segundo ele, “os papéis entre o Estado e o município”. “O que nos é apresentado é um projecto de cerca de 6,5 milhões de euros, onde é pedido que o município suporte 60% do investimento num valor de cerca de quatro milhões de euros, com uma comparticipação de fundos comunitários de apenas 40%, num valor de cerca de 2,5 milhões de euros. A câmara tem capacidade para albergar este financiamento? Não. Vai comprometer e asfixiar a câmara municipal”, afirmou. O vereador recomendou a retirada do ponto da votação e propôs o seu adiamento para a próxima reunião, dando tempo para seja elaborado um compromisso escrito em que se garanta que o projecto só avança se forem assegurados níveis de comparticipação que não comprometam a estabilidade financeira.
Os autarcas não chegaram a acordo e a reunião foi suspensa durante mais de uma hora. Após uma reunião privada, a presidente da câmara informou que os pontos em questão foram adiados para uma reunião extraordinária a ser realizada esta semana. Recorde-se que a proposta do anteprojecto e de estimativa orçamental foi aprovada em Janeiro pelo executivo, com os votos a favor dos três eleitos pelo PS, a abstenção dos três eleitos pelo PSD e o voto contra do vereador Luís Forinho, eleito pelo Chega. O anteprojecto inclui a ampliação do número de salas, ginásio e apoio de balneários, um campo de jogos exterior e equipamentos infantis, a par de uma biblioteca e sala de recursos, entre outros.