Sociedade | 25-05-2025 15:00

Jurista da DECO presta atendimento gratuito em Santarém

Um jurista da organização de defesa do consumidor DECO vai estar nos dias 2 e 16 de Junho em Santarém para dar aconselhamento sobre questões de consumo.

Um jurista da organização de defesa do consumidor DECO vai estar nos dias 2 e 16 de Junho em Santarém para dar aconselhamento sobre questões de consumo. O atendimento é garantido das 09h30 às 12h30 no CIAC - Centro de Informação Autárquico ao Consumidor, agora localizado no edifício da antiga E-Redes, na Avenida Grupo de Forcados Amadores de Santarém. Os interessados têm de efectuar marcação antecipada através dos números de telefone 243 304 400, 243 304 408 ou 243 329 950 ou do e-mail ciac@cm-santarem.pt.

O serviço conta também com o Balcão de Habitação e Energia e destina-se em exclusivo a munícipes do concelho de Santarém. O CIAC informa os munícipes sobre direitos e deveres na energia; apoios sociais no combate à pobreza energética; programas do Fundo Ambiental para uma transição energética; informação ao munícipe sobre direitos na habitação; acesso à habitação (crédito habitação, crédito para obras, seguros associados); acompanhamento a apoios sociais no acesso à habitação; acompanhamento nas candidaturas a programas a nível local e nacional; apoios na reabilitação da habitação.

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