O munícipe João Paulo Ramos, emigrante na Suíça há mais de duas décadas, interpôs quatro processos contra a Câmara Municipal de Alcanena. Três contra a subida “injustificada” do IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) e um relativo à “expropriação do passeio” que estava à porta da sua propriedade.
O emigrante de 55 anos é proprietário de uma casa e loja centenária herdada do seu bisavô e segundo conta, em 2005, a câmara municipal retirou o passeio à entrada da sua propriedade, situada na Rua Dr. Costa e Silva, no centro histórico da vila. Para o munícipe a intervenção da câmara não faz sentido e é prejudicial à rentabilidade do edifício, argumentando que a falta do passeio provoca perigo para a circulação de peões e prejudica o impacto estrutural do edifício. O munícipe explica ainda que a câmara retirou o passeio de ambos os lados da rua, mas apenas repôs o passeio dos vizinhos da frente, deixando o seu lado sem passeio. “Além de ser uma decisão urbanística sem sentido, a câmara não foi imparcial, porque eles repuseram o passeio só de um lado. E depois o passeio que repuseram tem o dobro do tamanho que tinha antes. Não percebo porque não reconstruiram o passeio dos dois lados em vez de um enorme só de um lado. É completamente descabido”, declara a O MIRANTE.
Além do impacto estrutural no imóvel, João Paulo denuncia infiltrações de água no subsolo desde a intervenção, devido à suposta elevação do nível da estrada, que segundo o munícipe levou à degradação do chão de madeira. João Ramos contesta ainda o aumento do IMI aplicado ao seu imóvel, depois de a câmara o ter considerado devoluto. Para o munícipe, esta decisão também não faz sentido, uma vez que ele reside na parte superior do edifício sempre que vem todos os anos a Portugal, apesar de a loja no rés do chão estar encerrada. Considerando-se injustiçado, avançou com três acções judiciais, uma por cada ano, para travar a cobrança agravada do imposto. “Tenho que cumprir a minha obrigação como proprietário, mas tenho que ter a colaboração do município. Já são 20 anos de desgaste com a situação do passeio, que também foi contestada anteriormente pelo meu pai. Desde aí que a câmara se recusa a colaborar e agora com isto do IMI parece que me quer expulsar do imóvel. Sinto-me perseguido e ignorado”, desabafa.
Contactado por O MIRANTE sobre a situação, o presidente da Câmara Municipal de Alcanena, Rui Anastácio, afirmou estar a par dos processos apresentados pelo munícipe e aguarda a decisão do Tribunal para apurar responsabilidades.