A forma como têm sido realizados há vários anos os pagamentos das quotas dos utilizadores da marina de Vila Franca de Xira, explorada pelo União Desportiva Vilafranquense (UDV), estão a levantar dúvidas entre vários utilizadores do espaço. Donos de embarcações sugerem que seja feita uma investigação urgente do Ministério Público ao clube e, em particular, a Márcio Oliveira, o presidente da comissão administrativa que o lidera. Pedem, ao mesmo tempo, que o Estado possa reverter a concessão ao clube e que entregue a exploração da marina directamente à Câmara de Vila Franca de Xira, estando já a ser preparada a criação de uma associação dos utentes da marina visando concretizar essa ambição.
Vários utilizadores da marina, que falaram directamente com O MIRANTE mas preferiram manter o anonimato com medo de represálias, temem que “algo de errado se esteja a passar” com as verbas pagas ao clube, uma vez que agora que o espaço precisa de obras o UDV não tem capacidade para as fazer e será o município a intervir no local.
Actualmente, a marina tem perto de oito dezenas de utilizadores que pagam anualmente entre 576 euros e 2.496 euros para ali ter os barcos. Qualquer coisa como 70 mil euros por ano. No entanto, recentemente, numa assembleia do UDV onde foi apresentado o relatório e contas de 2024 do clube, os rendimentos que constam dos documentos da parte náutica foram de 47.591 euros. “A realidade é que quem paga a dinheiro recebe um talão semelhante a uma rifa, apenas para provar que pagou mas sem qualquer efeito fiscal. A maioria de nós nunca recebeu um recibo para meter na contabilidade e, além disso, quando pedimos para pagar por transferência bancária o nome que consta na conta é do Márcio Oliveira e nunca parecem usar o dinheiro das quotas da marina para ali fazer obras”, questiona um utilizador.
Apesar das dúvidas, nenhum utilizador expôs até agora o caso no Ministério Público ou na Procuradoria-Geral da República. “A maioria dos utentes tem receio de correr com o Márcio e vir outro que revolucione a marina e lhes tire os lugares. Pelo menos estes não fazem nada, nem querem saber da marina, só das receitas. Os utentes têm receio de perder o precioso lugar, porque não há lugares de marina disponíveis em Lisboa e estão-se a marimbar se haja ou não irregularidades. Mas é preciso investigar”, apela outro utilizador.

Clube ameaça com tribunais
O MIRANTE contactou directamente Márcio Oliveira sobre o assunto, para o seu telemóvel, mas não obteve resposta. Por isso enviámos um e-mail directamente para o clube com várias questões e este respondeu considerando as insinuações infundadas e que as suspeitas dirigidas a Márcio Oliveira são susceptíveis de desencadear acções judiciais por parte do clube.
Ameaças à parte, diz o UDV que tanto o clube como Márcio Oliveira não têm conhecimento de queixas nem acusações sobre eventuais desconformidades ou alegadas ilegalidades por parte de ocupantes da marina. “O que é lamentável, uma vez que a existirem deveriam ter sido dirigidas, em primeira instância, a este clube para que pudessem ser devidamente esclarecidas”, refere o UDV. O clube explica que atravessou “sérias dificuldades financeiras” nos últimos anos, nomeadamente dívidas e execuções de avultado valor a várias entidades, entre elas a Autoridade Tributária e a Segurança Social. “Foi precisamente em virtude da situação financeira do clube, conhecida pela comunidade, que há vários anos a esta parte o UDV está impossibilitado de movimentar as contas bancárias e, consequentemente, impossibilitado de manutenção e execução das contas e despesas do clube, em virtude de penhoras existentes”. Por esse motivo, acrescenta, foi decidido abrir uma conta bancária em nome do presidente da comissão administrativa, Márcio Oliveira, para ultrapassar essa impossibilidade e o clube poder continuar a funcionar.
“Apesar da referida conta ter sido aberta com o nome do Márcio Oliveira, todos os movimentos são, desde sempre, efectuados pelo clube nas pessoas responsáveis e com poderes para tal, sendo que todos os movimentos se encontram registados e são totalmente transparentes”, assegura. O clube garante ainda que a conta “não é utilizada pelo Márcio para os seus movimentos pessoais” mas sim apenas para o clube e na prossecução dos seus fins e da sua actividade. “Não existiu nem existe qualquer benefício pessoal para o titular da conta, e este, pelo contrário, sempre procurou ajudar o clube a superar as dificuldades”, acrescenta o UDV.
Na resposta a O MIRANTE, o UDV garante ainda que os utilizadores da marina pagam a sua utilização, na maior parte das vezes, em dinheiro e confirma que os que pagam por transferência bancária o fazem para a conta mencionada, “sendo que todos os movimentos são registados e transparentes”. O UDV diz também que as suas contas são aprovadas em assembleias-gerais de sócios, conforme os termos legais.

Utilizadores querem câmara a explorar

As recentes queixas sobre a situação da marina de Vila Franca de Xira vieram a lume após a passagem da depressão Martinho, que provocou danos na marina que o clube não tem capacidade para reparar. Em reunião de câmara, vários utilizadores da marina pediram para que o município faça as obras necessárias com urgência e passe a explorar o espaço. Até agora ninguém parece entender-se sobre quem é o dono do espaço. A Câmara de Vila Franca de Xira diz que se trata de uma concessão da Administração do Porto de Lisboa à UDV. Mas, a O MIRANTE, fonte oficial do Porto de Lisboa nega que seja essa entidade a dona do espaço. Seja como for, a única certeza é que o presidente da câmara, Fernando Paulo Ferreira, já garantiu que será a câmara a fazer obras urgentes na marina, em substituição do clube, mas apenas por motivos de segurança do barco varino “Liberdade”, que faz parte do espólio museológico do concelho e também ali se encontra atracado.