A viver há 17 anos no segundo andar de um prédio no Bairro das Tufeiras, em Torres Novas, Maria Conceição Duque, reformada, corre o risco de ser despejada a 6 de Junho, caso o requerimento que interpôs junto do Tribunal de Santarém não surta efeito. Alega não ter condições para desocupar o imóvel onde reside com o filho, que sofre de incapacidade comprovada por atestado, por não ter outra habitação para onde ir e pede que o despejo seja adiado até encontrar uma casa que consiga pagar. “Eles - os senhorios - querem a casa e eu gostava de sair daqui mas não para ir para a rua”, diz a O MIRANTE a mulher que recebe de reforma 605 euros e paga 300 euros de renda, não tendo o filho qualquer rendimento.
“A reforma não dá para uma renda hoje em dia”, intervém o filho, Francisco Lemos, de 34 anos, que devido à falta de audição faz leitura labial para conseguir comunicar. Mãe e filho, que se mudaram juntos para Torres Novas em 2003, alegam estar a ser vítimas de um processo de despejo fraudulento baseado na falta de pagamento de um ano de rendas que, garantem, foram pagas. “Ele, o senhorio, enganava-se constantemente a passar os recibos”, assegura a inquilina, mostrando dois comprovativos de pagamento de renda passados à mão, não numerados e correspondentes ao mesmo mês, como exemplo dos enganos que diz terem sido frequentes. “Quando lhe dizia que se tinha enganado, dizia que ia corrigir mas não o fazia”, alega.
O senhorio em causa faleceu, tendo o imóvel e contrato de arrendamento transitado para a viúva e os dois filhos do casal, actuais e legítimos proprietários. Estes interpuseram um processo de despejo a Maria da Conceição Duque com decisão que lhes foi favorável, e que se arrasta desde 1 de Março de 2021, data em que, por decisão do tribunal, a inquilina devia ter entregado aos senhorios o imóvel “livre e desocupado de pessoas e bens”, lê-se na decisão, após as partes terem acordado a revogação do contrato de arrendamento. O despejo está agora na iminência de ser executado com presença policial e após a família ter sido notificada, a 15 de Maio deste ano, por um agente de execução.
“Ainda tenho alguma esperança”, atira Maria da Conceição ladeada por caixas onde tem empacotados alguns pertences, alguns há anos, desde que soube que tinha de deixar a casa em 2021. Não o fez, convicta de que iria conseguir provar estar a ser despejada injustamente. E continuou, até hoje, a pagar todas as rendas por transferência bancária.
O filho não se conforma com a situação e lamenta que a mãe, devido à decisão ter transitado em julgado, não possa recorrer da mesma depois de ter conseguido prova de que não houve falta de pagamentos de renda após pedir informação às Finanças. Já pouco esperançoso diz: “Queria ao menos um espaço para guardar as coisas, não queria os meus bens na rua”. A família diz já ter tentado acesso a habitação social, através de candidatura, não tendo sido contemplada.