O número de casos de episódios de violência contra profissionais de saúde aumentou 9% em 2024, segundo a Direcção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Foram mais de 2.500 casos reportados em Portugal que causaram 1.185 dias de ausência ao trabalho, revelam dados da Direção Executiva do SNS. Segundo os dados, a maioria dos casos (1.703) foi de violência psicológica, seguida de violência física (578) e de assédio moral (171). As restantes 129 situações não foram especificadas.

A Direcção Executiva do SNS referiu em comunicou que foram reforçadas as “medidas de prevenção da violência sobre profissionais de saúde”, em linha com o aumento do número de notificações de situações de violência exercida sobre profissionais do SNS em 2024. O mesmo comunicado salienta que “com o obje tivo de promover a sinalização de situações de risco, os profissionais do SNS são incentivados a reportar ocorrências numa plataforma própria”, permitindo “um melhor conhecimento da realidade” e facilitando a implementação de um plano de acompanhamento individualizado e a definição de medidas preventivas e corretivas.

Em 2024 foram efectuadas 449 sessões de formação, que envolveram quase 9 mil profissionais do SNS, promovidas pelas ULS/IPO, Gabinete de Segurança, DGS, Polícia de Segurança Pública (PSP) e Guarda Nacional Republicana (GNR), no âmbito do Plano de Ação para a Prevenção da Violência no Setor da Saúde, em vigor desde 2022. A Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde e a Direção-Geral da Saúde (DGS) afirmam que “a prevenção da violência contra profissionais do SNS “é uma prioridade concretizada no Plano de Ação para a Prevenção da Violência no Sector da Saúde.

Em Abril de 2025 entrou em vigor a Lei n.º 26/2025, que reforçou o quadro penal relativo a crimes de agressão contra os profissionais da área da saúde, no exercício das suas funções ou por causa delas. A nova legislação classifica a maioria destas agressões como crime público, que dispensa a apresentação por parte das vítimas.