A nova presidente da delegação e agrupamento de delegações de Santarém da Ordem dos Advogados, Ana Rita Gaspar, diz que é precisa uma actualização dos honorários e promover o prestígio da profissão. A advogada, que tomou posse no dia 30 de Maio, sucedendo a Sandra Alexandre, disse, perante o bastonário, João Massano, ter aceitado este desafio com a convicção de que todos têm de estar disponíveis para a defesa da advocacia, dando o seu melhor contributo.
“É com elevado sentido de responsabilidade que irei desempenhar este cargo, porque acredito que é nas delegações que se concretiza a função primacial da nossa Ordem dos Advogados, que é a defesa do interesse público”, referiu Ana Rita Gaspar. A nova presidente nota que tem havido um desprestígio da imagem da ordem e da classe, esquecendo-se os cidadãos da nobre função que os advogados desempenham e afirma que a delegação de Santarém tem sofrido com o isolamento e com a diminuição das dotações provenientes das quotas dos advogados. “Acreditamos na palavra do bastonário que nenhum conselho regional ou delegação fechará por falta de verba”, terminou.
Na cerimónia em que foi também dada posse aos vogais Ana Luísa Baptista, Filipe Purificação Dionísio, Ivan Fróis e Márcia Nobre, a presidente cessante aproveitou a presença do bastonário para lançar alguns alertas. Sandra Alexandre considerou em termos do apoio judiciário que “o advogado cumpre um dever social ao inscrever-se no apoio judiciário, mas o valor dos honorários não pode ser um factor desprestigiante nem gerar encargos em vez de renumeração”. A ex-presidente criticou ainda o afastamento gradual do atendimento presencial nos serviços públicos, classificando-o como discriminatório para cidadãos e advogados; as desigualdades no acesso à formação para advogados de fora dos grandes centros urbanos e lamentou que o terceiro Palácio da Justiça em Santarém não seja ainda uma realidade para suprir a falta de espaço.
O bastonário explicou que vai haver ser proposta uma revisão do apoio judiciário que vai resultar de uma negociação com o conselho geral, garantindo que antes os advogados vão ser ouvidos. João Massano salientou que é preciso explicar às pessoas para que serve um advogado com campanhas de sensibilização nas escolas, associações e freguesias. “A nossa profissão é essencial para a defesa de todos, ainda mais numa altura em que temos ameaças a direitos, em que as pessoas andam muitas vezes perdidas e reclamam por direitos que não têm e às vezes em relação aos que têm nada dizem”, afirmou.