O Ministério Público decidiu abrir um inquérito ao União Desportiva Vilafranquense (UDV), que tem como presidente da comissão administrativa do clube, Márcio Oliveira. Uma diligência na sequência dos alertas deixados por vários utilizadores da marina de Vila Franca de Xira a O MIRANTE na última semana, que temem a existência de ilegalidades na forma como estão a ser feitos os pagamentos da marina.
A informação foi confirmada esta semana ao nosso jornal pela Procuradoria-Geral da República, que diz que o inquérito está em curso. A forma como têm sido realizados há vários anos os pagamentos das quotas dos utilizadores da marina, explorada pelo UDV, têm levantado dúvidas a vários utilizadores do espaço. Os donos das embarcações pedem que o Ministério Público intervenha e que o Estado possa reverter a concessão ao clube e que entregue a exploração da marina directamente à Câmara de Vila Franca de Xira.
Tal como O MIRANTE noticiou, vários utilizadores da marina, que falaram directamente com o nosso jornal mas preferiram manter o anonimato com receio de represálias, temem que “algo de errado se esteja a passar” com as verbas pagas ao clube. Dizem que quem paga a dinheiro recebe apenas um talão, semelhante a uma rifa, sem qualquer efeito fiscal. “A maioria de nós nunca recebeu um recibo para meter na contabilidade e, além disso, quando pedimos para pagar por transferência bancária o nome que consta na conta é do Márcio Oliveira e nunca parecem usar o dinheiro das quotas da marina para ali fazer obras”, afirmou um utilizador.
Actualmente, a marina tem perto de oito dezenas de utilizadores que pagam anualmente entre 576 euros e 2.496 euros para ali ter os barcos. O que, pelas contas deles, no global, dará uma soma a rondar os 70 mil euros por ano. No entanto, recentemente, numa assembleia do UDV onde foi apresentado o relatório e contas de 2024 do clube, os rendimentos que constam dos documentos da parte náutica foram de 47.591 euros. O MIRANTE apurou entretanto que alguns utilizadores da marina já enviaram também e-mails para a Polícia Judiciária sobre o assunto.

Clube ameaçou com tribunais
O MIRANTE, recorde-se, contactou directamente Márcio Oliveira sobre o assunto mas não obteve resposta. Ao e-mail enviado directamente para o clube com várias questões, o UDV respondeu considerando as insinuações infundadas e que as suspeitas dirigidas a Márcio Oliveira são susceptíveis de desencadear acções judiciais por parte do clube. Ameaças à parte, o UDV disse que tanto o clube como Márcio Oliveira não têm conhecimento de queixas nem acusações sobre eventuais desconformidades ou alegadas ilegalidades por parte de ocupantes da marina.
O clube explica que atravessou “sérias dificuldades financeiras” nos últimos anos, nomeadamente dívidas e execuções de avultado valor a várias entidades, entre elas a Autoridade Tributária e a Segurança Social. “Foi precisamente em virtude da situação financeira do clube, conhecida pela comunidade, que há vários anos a esta parte o UDV está impossibilitado de movimentar as contas bancárias e, consequentemente, impossibilitado de manutenção e execução das contas e despesas do clube, em virtude de penhoras existentes”. Por esse motivo, acrescenta, foi decidido abrir uma conta bancária em nome do presidente da comissão administrativa, Márcio Oliveira, para ultrapassar essa impossibilidade e o clube poder continuar a funcionar.
“Apesar da referida conta ter sido aberta com o nome do Márcio Oliveira, todos os movimentos são, desde sempre, efectuados pelo clube nas pessoas responsáveis e com poderes para tal, sendo que todos os movimentos se encontram registados e são totalmente transparentes”, assegura. O clube garante ainda que a conta “não é utilizada pelo Márcio para os seus movimentos pessoais” mas sim apenas para o clube e na prossecução dos seus fins e actividade. “Não existiu nem existe qualquer benefício pessoal para o titular da conta, e este, pelo contrário, sempre procurou ajudar o clube a superar as dificuldades”, acrescenta o UDV.
Na resposta a O MIRANTE, o UDV garante ainda que os utilizadores da marina pagam a sua utilização, na maior parte das vezes, em dinheiro e confirma que os que pagam por transferência bancária o fazem para a conta mencionada, “sendo que todos os movimentos são registados e transparentes”. O UDV diz também que as suas contas são aprovadas em assembleias-gerais de sócios, conforme os termos legais.