Os residentes e proprietários do Foro do Sabino, no concelho de Benavente, estão preocupados com a proximidade de uma zona de expansão para actividades económicas que poderá acolher empresas de logística e indústrias potencialmente ruidosas. A questão foi expressa durante a última sessão de câmara, onde um representante dos moradores apelou à reclassificação da área como zona urbana de expansão, à semelhança do que aconteceu com a Coutada Velha.
A zona em causa está classificada, no Plano Director Municipal (PDM), como destinada a actividades económicas e abrange cerca de 100 hectares junto à Estrada Nacional 118-1, confinando com o Foro do Sabino. O presidente da Câmara de Benavente, Carlos Coutinho (CDU), reconhece como “legítimas” as preocupações da população, referindo que as questões do ruído e da eventual poluição terão de ser acauteladas na fase de licenciamento de qualquer actividade. “O princípio da câmara municipal é não aceitar actividades poluentes. Sempre o fizemos e é para continuar. A questão do ruído é mais difícil de salvaguardar, mas há sempre medidas mitigadoras”, afirmou.
O autarca sublinhou que os aglomerados urbanos estão, em regra, associados a manchas coesas de solo urbano, o que não é o caso do Foro do Sabino, que surgiram de um processo de parcelamento. Ainda assim, admite que a zona poderá vir a ser considerada como área urbana numa futura revisão do Plano Director Municipal (PDM), desde que respeitada a legislação, nomeadamente a lei da floresta e da prevenção de incêndios.
Do lado dos moradores, o porta-voz Jordão Gouveia pediu a reclassificação do solo de rústico para urbano, permitindo a construção de mais habitações, ultrapassando restrições como a obrigatoriedade de afastamento de 50 metros das extremas. “Queremos que a câmara classifique o Foro do Sabino como espaço residencial de expansão, como se fez na Coutada Velha”, defende.
Segundo Jordão Gouveia, os 28 lotes de terreno que compõem o Foro do Sabino têm áreas entre os 5.000 e os 20.000 metros quadrados, mas muitos proprietários têm alguma dificuldade em construir devido aos constrangimentos legais. “O meu lote tem 20 mil metros, mas a maioria tem 5, 10 ou 15 mil e não conseguem manter o afastamento do limite de propriedade. Passando de solo rústico para urbano permite essa liberdade”, adianta.
Recorde-se que o PDM impõe para edificação no espaço florestal um afastamento mínimo de 50 metros aos limites do terreno, incluindo todo o tipo de instalação. Outro ponto sensível prende-se com a falta de infra-estruturas básicas. O aglomerado populacional não possui esgotos nem água canalizada, denunciou o morador.
No dia 24 de Maio, 20 proprietários reuniram-se para discutir o assunto, tendo apenas sete faltado ao encontro. Todos os presentes manifestaram-se a favor da transformação da zona em solo urbano. Após a sessão camarária, foi entregue nos serviços urbanísticos um documento com as especificações dos lotes e o pedido formal para essa reclassificação.