Sociedade | 26-06-2025 10:00

Nersant volta a perder em tribunal processo por não pagamento de dívidas

Nersant volta a perder em tribunal processo por não pagamento de dívidas
António Pedroso Leal e Domingos Chambel - foto arquivo O MIRANTE

Esta é a terceira decisão em tribunal que a Nersant perde contra a Terra Branca; duas por pagamento de dívidas e uma terceira por a direcção querer ser indemnizada por prejuízos causados pela mesma empresa, aparentemente uma queixa em tribunal que visava prejudicar o caso que agora foi decidido.

A Nersant voltou a perder em tribunal um processo interposto pela Terra Branca por não pagamento de uma dívida de 31 mil euros. A decisão do tribunal surgiu depois do julgamento que teve lugar no Tribunal de Santarém nos dias 23 de Abril e 8 de Maio. É a terceira vez que a Nersant perde processos contra a Terra Branca. A primeira foi de uma outra dívida, que a associação teve de pagar com juros tal como voltou a acontecer neste segundo processo. O terceiro foi resolvido no Tribunal da Relação de Évora, depois da associação ter perdido em primeira instância, e era uma queixa da Nersant contra a mesma empresa por supostos prejuízos.
No último julgamento, que decorreu durante dois dias, e foram ouvidas cerca de uma dúzia de testemunhas das duas partes, a Terra Branca aceitou a sugestão da Juiz para um entendimento entre as partes, mas o advogado da Nersant afirmou logo no início que não tinha autorização para qualquer decisão do género, o que levou a Juiz a dar início ao julgamento. Curiosamente, no final do segundo dia, e já quase no final da sessão, a última testemunha a ser ouvida foi António Pedroso Leal, actual presidente da direcção. Embora não estivesse em condições de prestar testemunho, por não ter qualquer ligação à associação à data dos factos que estavam a ser julgados, a Juiz que presidiu ao julgamento aproveitou a sua presença para lembrar o dirigente associativo que a Terra Branca estava disposta a negociar e perguntou-lhe se não queria resolver o assunto dessa forma, evitando assim uma decisão judicial.
António Pedroso Leal disse redondamente que não, argumentando respeito pelo testemunho dos elementos da direcção e funcionários da associação, que tinham ido a tribunal prestar declarações e pediu justiça. A Juiz respondeu-lhe dizendo que a Justiça faz-se perante a verdade e a razão dos factos e não por vontade de quem dirige o julgamento. Pedroso Leal passou a tarde no tribunal assim como Domingos Chambel que foi ouvido e cujas declarações, como se pode ler na sentença, contribuíram para a decisão final do tribunal. Domingos Chambel quis atirar as culpas da falta de cumprimento do contrato para o antigo director executivo, António Campos, acusando-o de má gestão e de ser o culpado da dívida por não ter feito bem o seu trabalho. Nas outras declarações que prestou foi várias vezes interrompido por estar a referir-se a factos que nada tinham a ver com o que estava a ser julgado.
A participação como testemunhas de vários elementos da direcção não trouxe nada de novo: todos se limitaram a dizer que não conheciam o protocolo entre a direcção e a Terra Branca, embora a sua duração tenha cerca de 30 anos, já que a primeira versão foi assinada pelo antigo presidente José Eduardo Carvalho, e depois actualizado, embora pelos mesmos valores, por Maria Salomé Rafael. Domingos Chambel, que foi vice-presidente da direcção durante três mandatos, continua a afirmar que não conhecia o protocolo. No entanto, a maioria das testemunhas que foram depor em favor da Nersant reconheceram que a associação queria era reduzir custos, dando a entender aquilo que é do conhecimento público que tem a ver com a má gestão de Domingos Chambel, que só fez um mandato como presidente e falhou todos os seus objectivos. Actualmente é presidente da Assembleia Geral e, como também é público, participa activamente na gestão da associação.
A Nersant ainda pode recorrer desta decisão para o Tribunal da Relação de Évora, decisão que certamente tomará, uma vez que António Pedroso Leal segue e respeita à risca todos os conflitos e más decisões que Domingos Chambel provocou e liderou no seu curto e desastroso mandato.

António Rodrigues - foto arquivo O MIRANTE

Turrisconta deixa de trabalhar para a Nersant e António Rodrigues avança com injunção

Associação empresarial deve dezenas de milhares de euros à empresa de contabilidade de Torres Novas que pertence ao ex-vice-presidente da Nersant.

A Turrisconta – Contabilidade e Gestão, empresa sediada em Torres Novas, aguarda a decisão sobre o requerimento de injunção interposto para a cobrança da dívida, na ordem das dezenas de milhares de euros, à Associação Empresarial de Santarém-Nersant, à qual prestou serviços de contabilidade durante décadas, e cujo protocolo de colaboração acabou no mandato de Pedroso Leal por iniciativa da sua direcção. Embora o procedimento de injunção seja uma forma mais célere de cobrança de dívidas do que uma acção judicial tradicional, o director-geral e fundador da Turrisconta, António Rodrigues, adiantou a O MIRANTE que ainda se aguarda decisão. “Já está em processo muito avançado e a decisão deverá estar para breve”, sublinhou o também fundador e ex-vice-presidente da Nersant no mandato de Domingos Chambel, optando por não revelar o montante em dívida.
Tal como o nosso jornal já tinha noticiado, a associação empresarial deve dois anos de serviços de contabilidade à Turrisconta. Informação que foi revelada pelo próprio director-geral da empresa no julgamento da acção interposta pelo ex-presidente da comissão executiva, António Campos, que se despediu por justa causa e pediu uma indemnização de cerca de 200 mil euros (ver caixa).

António Campos - foto arquivo O MIRANTE

António Campos perdeu queixa contra a Nersant mas não se conforma

António Campos, o ex-director executivo da associação durante 30 anos, não teve a mesma sorte no julgamento que o opõe à direcção da Nersant, relacionado com o seu despedimento por justa causa. O MIRANTE não teve acesso à decisão do Tribunal, mas soubemos, junto do próprio, que perdeu a causa em primeira instância. A Juiz do caso entendeu que todas as suas queixas contra a forma como foi boicotado no seu trabalho, a forma como a sua imagem foi achincalhada na praça pública, assim como o relacionamento com o presidente Domingos Chambel, que passou a ser feita em parte por intermédio da secretaria Elsa Duarte, não são suficientes para justificar justa causa. Muitas das situações relatadas no processo não convenceram a juíza, embora a maioria estejam estampadas na comunicação social tal foi a forma como Domingos Chambel criou e alimentou a guerra contra o director executivo das direcções de José Eduardo Carvalho e Maria Salomé Rafael. António Campos disse a O MIRANTE que não se conforma com a decisão e que vai recorrer para o Tribunal da Relação de Évora.

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