José Braga está há quatro meses à espera que a Câmara Municipal de Benavente aprove o estudo prévio para construir uma casa na Barrosa, situada freguesia desse concelho. A habitação, de tipologia T2 com 80 metros quadrados, vai ser erguida num terreno urbano na Rua dos Agricultores, com infraestruturas de água e luz e autorização de construção até 100 metros quadrados. O processo, segundo o próprio, arrastar-se-á por falhas administrativas e sucessivos adiamentos, apesar de a autarquia ter dado parecer favorável, de forma informal, ao projecto.
A construção é feita em LSF (aço leve), um método mais rápido, mas que, segundo José Braga, cumpre todos os requisitos legais exigidos para uma habitação tradicional, incluindo projecto de arquitectura e engenharia. O pedido de estudo prévio deu entrada nos serviços camarários a 12 de Fevereiro, acompanhado do respectivo projecto, para que os técnicos municipais pudessem avaliar a proposta.
Passado um mês, sem qualquer resposta, José Braga contactou a empresa responsável pela construção, que por sua vez ligou para a câmara. “A resposta que deram foi que o processo estava pendente porque não tinha sido feito um pagamento de 50 euros. Ninguém nos indicou ou pediu esse valor quando entregámos o pedido”, explica. A situação foi desbloqueada após contacto da arquitecta com a autarquia, tendo o montante sido imediatamente pago assim que os dados foram fornecidos.
Perante o atraso, José Braga pediu uma reunião com o vereador com o pelouro das obras particulares, Hélio Justino, que decorreu entre o final de Março e o início de Abril. “Explicaram-nos a situação, disseram que não havia impedimentos porque se tratava de uma zona urbana, com outras casas semelhantes nas imediações, e garantiram-nos que no espaço de duas a três semanas haveria resposta”, conta.

Arquitecta doente e vereador de férias
No entanto, o mês de Abril passou sem novidades. Em Maio, novo contacto com a câmara revelou que uma arquitecta tinha estado doente e que não tinham sido feitos despachos. “Há três semanas disseram-nos que os trâmites estavam despachados e que o documento só estava à espera de assinatura do vereador. Agora, em Junho, dizem-nos que o vereador está de férias. Será que não há mais ninguém que possa assinar o documento?”, questiona José Braga.
Residente no concelho há oito anos, José Braga vive actualmente numa casa mais antiga, após ter vendido um apartamento. O objectivo é construir habitação própria no lote de 230 metros quadrados que adquiriu. “Quase que apetece desistir e construir noutro lado. Passaram já quatro meses e isto ainda é só o estudo prévio”, desabafa.
Confrontado com a situação, o presidente da câmara, Carlos Coutinho (CDU), diz que se vai inteirar do caso, mas admite que há muita afluência de processos na autarquia. “Estamos com um acréscimo muito significativo de projectos a dar entrada, o que é bom, a nossa equipa é forte, contudo, é uma questão exigente e, por isso, estamos a abrir procedimentos concursais, nomeadamente para arquitecto, entre outros, para reforçar e melhorar a nossa resposta”, concluiu.