A presidente da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Benavente, Paula Lança, revela que a maioria das situações de perigo identificadas em 2024 no concelho estão associadas a violência doméstica, seguindo-se casos de abuso sexual e de absentismo escolar. Este último, apesar de ainda relevante, conheceu um decréscimo, passando de 20 casos em 2023 para 10 no último ano. “Temos essencialmente violência doméstica, é um dos tipos de situações de perigo mais frequentemente sinalizadas”, afirma, sublinhando ainda o aumento de situações de abuso sexual na infância, com cerca de meia dúzia de casos sinalizados.
Em declarações no âmbito da apresentação do relatório anual, a responsável destacou que dos dados fazem ainda parte sinalizações que envolvem negligência, ou seja, casos em que existe falta de supervisão e acompanhamento familiar, o que se poderá explicar com contextos de vida em que se verificam, por exemplo, dificuldades financeiras e pobreza. “Os pais, e não as crianças, são o maior entrave no processo de protecção”, sublinha, destacando os conflitos parentais como um dos obstáculos à resolução dos problemas. “Alguns pais e mães parecem não estar preparados para ser pais”, lamenta.
Ainda que o número de processos tenha diminuído, esse alívio estatístico resulta, segundo Paula Lança, de um maior trabalho preventivo junto das entidades de primeira linha. “Só chegam a nós as situações que não se conseguem mesmo resolver numa primeira abordagem”, explica a também representante do município na comissão.
Apesar disso, a CPCJ continua a lidar com uma elevada carga de trabalho. “Ainda precisávamos de mais gente. São poucas pessoas face ao trabalho que desenvolvemos com qualidade”, admite, apontando a falta de recursos humanos e técnicos como uma limitação estrutural, que só poderá ser resolvida ao nível do Governo e da Comissão Nacional. “Mesmo assim, sempre que necessário, o município ajuda-nos. Só temos a agradecer”, vinca a responsável.

“Ainda somos vistos como um bicho-papão”
No terreno, o trabalho é desenvolvido em articulação com diversas instituições e estruturas locais, sendo fundamental a colaboração das escolas. Ainda assim, a presidente da CPCJ lamenta resistência por parte de algumas pessoas e alguns professores em fazer sinalizações. “Ainda há a ideia de que as CPCJ só servem para retirar as crianças. Ainda somos vistos como um bicho-papão e não é verdade. Nós salvamos muitas crianças”, defende. Paula Lança partilhou o caso de uma adolescente de 14 anos, com histórico difícil na escola, que após intervenção da CPCJ mudou completamente de atitude. “Isto é o que queremos. É sinal de que nos ouviram”, diz.
De forma a desmistificar o papel da comissão, têm sido organizadas sessões de esclarecimento nas escolas e, sempre que uma família se dirige às instalações, é recebida com o reforço da ideia de que “a CPCJ está para ajudar”. No que toca à actuação, uma denúncia anónima pode originar a abertura de um processo, caso se confirmem indícios de perigo. Em muitos casos, a colaboração da GNR é essencial para validar dados e localizar as crianças. Caso se avance, a comissão realiza uma avaliação diagnóstica que inclui audições aos pais, visitas domiciliárias e contactos com a escola.
Sílvia Marcelino, representante da Segurança Social e secretária da CPCJ de Benavente, aponta como preocupação crescente a ausência de resposta estruturada à saúde mental. “Temos jovens e pais que careciam de outro tipo de resposta e não temos. Há falta de pedopsiquiatras, listas de espera para psicólogos e falta de vagas em internamentos”, referiu.
A responsável salienta também as dificuldades enfrentadas por imigrantes em processo de legalização, que ficam temporariamente sem acesso a cuidados de saúde. No início do ano lectivo, só em Samora Correia, registavam-se mais de 50 nacionalidades diferentes entre os alunos, algo que, segundo Sílvia Marcelino, desafia a capacidade de resposta das instituições.