APA dá parecer favorável condicionado ao troço Soure - Carregado da alta velocidade

A Agência Portuguesa do Ambiente deu parecer favorável condicionado ao troço entre Soure e Carregado da futura linha de alta velocidade Lisboa–Porto, prevendo uma estação em Leiria. A decisão impõe medidas ambientais, sociais e económicas para mitigar os impactes, sobretudo durante a construção.
A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) deu parecer favorável condicionado ao troço entre Soure e Carregado da futura linha de alta velocidade Lisboa - Porto, que contempla uma estação em Leiria.
A decisão determina a adopção da alternativa B1 (no trecho Carregado – Rio Maior), as alternativas B2+A3 (Rio Maior – Juncal), a alternativa B4 com variante de Regueira de Pontes (Juncal – Bidoeira) e a alternativa B6 (trecho Bidoeira – Pombal), por serem “ambientalmente as mais favoráveis, face aos valores relevantes em presença”, lê-se na Declaração de Impacte Ambiental (DIA).
Na DIA, com validade até 01 de Julho de 2029, a APA considera que, da avaliação efectuada, dos pareceres recebidos das entidades externas consultadas e das exposições recebidas no âmbito da consulta pública, que os principais impactes negativos do projecto irão ocorrer na fase de construção da linha de alta velocidade (LAV), alguns de carácter temporário, mas também durante a fase de exploração.
A DIA enumera um conjunto de elementos que têm de ser apresentados, incluindo estudos acústicos, de vibrações, de impacte das actividades económicas e de impacte social.
Este último “deve analisar com particular atenção os casos de afectação de habitações e realojamento”, e observar “situações que possam originar processos de realojamento colectivo, com a participação activa dos afectados”.
Nas medidas de compensação, constam, por exemplo, um projecto devido à desflorestação e um programa no âmbito socioeconómico.
Para a comunidade, está prevista a atribuição de bolsas de estudo, dinamização de actividades de tempos livres para crianças e idosos, e reabilitação de habitações não afectadas directamente pelo projecto.
A DIA obriga ainda a programas de monitorização do ruído, vibrações, recursos hídricos superficiais e subterrâneos, fauna e flora ou património cultural.
A linha de alta velocidade Porto - Lisboa, em via dupla electrificada, vai permitir uma velocidade máxima de 300 quilómetros por hora e destina-se exclusivamente a tráfego de passageiros.
O troço Soure – Carregado, com cerca de 110 quilómetros, insere-se na fase 2 da linha ferroviária de alta velocidade, dando sequência aos projectos da fase 1 (Porto – Soure). Já a fase 3 diz respeito ao troço Carregado - Lisboa.
O projecto atravessa os concelhos de Rio Maior, Azambuja, Alenquer, Cadaval, Caldas da Rainha, Alcobaça, Porto de Mós, Leiria, Marinha Grande e Pombal.
A ligação da futura LAV à Linha do Norte será feita na zona do Carregado.