Os serviços de Registo de Santarém não estão a fazer o cartão de cidadão, o que obriga as pessoas a deslocarem-se a concelhos vizinhos onde também se vive uma situação de balbúrdia como descreve o presidente do Sindicato Nacional dos Registos. Rui Rodrigues realça que esta situação assume uma gravidade maior por se tratar de uma capital de distrito, a exemplo do que acontece um pouco por todo o país, e estranha que os municípios fechem os olhos a esta situação. Os serviços também não estão a emitir títulos de residência segundo um aviso colocado nas instalações onde o motivo é: “não temos funcionários”, conforme se pode ler. Até os registos de nascimento estão afectados e só se fazem mediante agendamento.
Rui Rodrigues diz que se está perante uma situação caótica de pescadinha de rabo da boca, em que os serviços que ainda tinham alguma capacidade estão atrofiados com o aumento de trabalho que não é feito nas outras conservatórias, principalmente na capital de distrito. O dirigente sublinha que as ordens profissionais e sobretudo os municípios estão calados, quando deviam ser os primeiros a reclamar porque, por exemplo, os registos prediais estão atrasados cerca de nove meses e as receitas do IMT - Imposto Municipal Sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis não estão a entrar nos cofres das câmaras municipais.
A estimativa, segundo o quadro de pessoal do Instituto dos Registos e do Notariado, é que faltem cerca de 1500 profissionais em todo o país. Mas também não está a ser fácil captar novos funcionários por falta de atractividade da carreira e pela imagem, que segundo Rui Rodrigues é de “balbúrdia e excesso de trabalho”. Foi aberto um concurso para 240 oficiais de registo, em que apenas 140 aceitaram a oferta, mas entretanto, segundo o dirigente, alguns que começaram a formação estão a desistir.
Em Janeiro O MIRANTE já tinha noticiado a situação caótica da conservatória de Santarém, onde muitas pessoas perdiam o dia de trabalho para conseguirem ser atendidas, mas a situação tem vindo sempre a agravar-se. Na altura Rui Rodrigues dizia que o cenário só não era pior porque, mesmo desmotivados, os funcionários eram resilientes e tentavam resolver os problemas das pessoas, mas agora a situação está incontrolável. A idade média dos oficiais dos Registos é de 60 anos e cerca de 40% dos trabalhadores têm entre 60 e 69 anos, o que significa também uma menor capacidade de trabalho.
O dirigente sindical realça que a situação está a ter um enorme impacto na economia, revelando que há averbamentos, por exemplo de divórcios em que é preciso registar a divisão de bens, que estão a demorar um ano, impedindo que a pessoa possa vender um bem, por exemplo. As questões da regulação do poder paternal por acordo também estão fortemente comprometidas. Rui Rodrigues revela que a instabilidade política com a consequente queda do Governo atrasou as negociações para se encontrarem soluções, mas que entretanto vão ser retomadas.