O Ministério Público arquivou o inquérito contra um agente da PSP de Santarém por ter apertado os braços de uma mulher durante a sua detenção no centro da cidade. A queixosa tinha sido detida num episódio que viria a ser caricato, porque tinha sido mal identificada pelas vítimas idosas de um assalto avultado no parque de estacionamento subterrâneo da cidade, ocorrido há um ano. Já algemada no centro da cidade, veio a verificar-se que afinal a mulher nada tinha a ver com o caso e foi libertada, mas esta considerou que o polícia da investigação criminal apertou-lhe o braço com força excessiva que lhe provocou um hematoma.
A procuradora que conduziu a investigação no Departamento de Investigação e Acção Penal, depois de recolher os elementos de prova e ouvidas as partes, considerou que o agente Vítor Lopes, contra quem foi apresentada a denúncia, tal como os seus colegas, actuaram de acordo com a informação que lhes foi transmitida, pautando-se pelos seus deveres profissionais, recusando que tenha havido excessos na actuação. Para a magistrada não se encontraram indícios suficientes quanto ao arguido e outros agentes da PSP que intervieram na situação, salientando que a prova recolhida aponta para uma adequada e proporcional actuação da polícia.
No dia a seguir ao assalto, os irmãos alertaram a polícia que tinham visto a suspeita na rua e descrevem a forma como está vestida. O arguido e outro agente dirigem-se numa viatura descaracterizada para a zona do Jardim da Liberdade por onde a alegada suspeita caminhava. O agente declarou que mostrou a carteira profissional e disse ser polícia, mas a mulher começou aos gritos. O agente solicitou que esta entrasse na viatura policial, o que ela recusou. Entretanto chegou uma viatura policial identificada e como a ainda suspeita se mantinha muito exaltada foram-lhe colocadas algemas. Pouco tempo depois chegaram os irmãos assaltados e confirmaram que tinham feito confusão.
A queixosa alegou que não sabia que os dois elementos que a abordaram eram polícias e que pensava que estava a ser sequestrada, negando que gritou e que apenas disse que não queria entrar no carro. O Ministério Público verificou existirem algumas divergências entre o teor da denúncia e o que foi relatado posteriormente, por exemplo, em relação ao facto de os agentes terem mostrado o crachá identificativo, que a queixosa veio refutar mais tarde em sede de declarações. Inicialmente também tinha mencionado uma lesão no braço e zona lombar, dizendo não conseguir esclarecer esta lesão, tendo depois acrescentado que também tinha sofrido lesões numa costela e numa perna sem explicar a sua origem.
Antes da decisão de arquivamento, o Ministério Público tinha proposto ao agente a suspensão provisória do processo, para não ser acusado e ir a julgamento. Mas o polícia não aceitou as condições de não cometer o mesmo crime no prazo de três meses, entregar 400 euros a uma instituição e fazer um pedido de desculpas, por considerar que não extravasou as suas competências.

A história do assalto que meteu o polícia a contas com a justiça

O caso que deu origem à queixa contra o polícia por indícios do crime de ofensas à integridade física qualificada, aconteceu no dia 2 de Julho de 2024. Um trio de dois homens e uma mulher, com recurso a um engenhoso esquema, roubou 30 mil euros ao casal de irmãos idosos, na casa dos 80 anos, sem recurso a violência nem aparato. Há indícios de que estes terão tido a ajuda de outras duas mulheres, que estavam no banco na altura do levantamento do dinheiro. O dinheiro proveniente da venda de um terreno era para levar a uma familiar também idosa. Depois de saírem da Caixa Geral de Depósitos, foram deixar o dinheiro dentro de uma bolsa ao carro e foram tratar de outros assuntos na cidade.
Os suspeitos esperaram pacientemente pelo casal que encontrou o carro com um pneu furado. Fazendo-se passar por pessoas solidárias, ofereceram-se para mudar o pneu. No meio da agitação, os idosos nem se aperceberam do desaparecimento do dinheiro e só deram por falta da bolsa quando os assaltantes já estavam longe. Passado algum tempo a PSP conseguiu identificar os suspeitos, de origem sul-americana, através das imagens de videovigilância, mas até agora não houve informação de que os suspeitos tenham sido apanhados.