Quatro dos seis arguidos acusados do homicídio de Pedro Ricardo, crime ocorrido em Alverca do Ribatejo a 6 de Fevereiro de 2024, foram na segunda-feira, 7 de Julho, condenados a penas entre os 20 e 18 anos e nove meses de prisão. O grupo, de dois homens e duas mulheres estão ainda obrigados a pagar indemnizações por morte, sofrimento causado e danos patrimoniais, que somadas ultrapassam os 173 mil euros.

De acordo com a decisão do colectivo de juízes do Juízo de Loures do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Norte, a que O MIRANTE teve acesso, o arguido Octávio Costa, natural de Vila Franca de Xira, foi condenado por um crime de homicídio qualificado, na pena de 18 anos e seis meses de prisão, e um crime de detenção de arma proibida, na pena de um ano e seis meses de prisão. Em cúmulo jurídico foi condenado a pena única de 19 anos e três meses de prisão.

Erick de Jesus, natural do Brasil, foi condenado por um crime de homicídio qualificado, na pena de 18 anos de prisão e condenado por um crime de detenção de armas proibidas de um ano e seis meses de prisão. Em cúmulo jurídico foi condenado a pena única de 18 anos e nove meses de prisão.

Tatiana Jordão e Iara Alves foram ambas condenadas por um crime de crime de homicídio qualificado, na pena de 18 anos, um crime de detenção de arma proibida, na pena de um ano e seis meses e furto qualificado, na pena de três anos de prisão, que se traduzem em duas penas únicas de 20 anos de prisão. As duas mulheres naturais de Vila Franca de Xira foram ainda condenadas a pagar 550 euros pelos danos patrimoniais das peças de vestuário furtadas e 240 euros pelos danos patrimoniais devido à necessidade de troca de fechadura de residência.

Os quatro arguidos foram ainda condenados a pagar 2.580 por danos patrimoniais e 170 euros de danos não patrimoniais, 20 mil euros pelo sofrimento da vítima antes de morrer, 100 mil euros pelo dano da perda de vida e 50 mil euros pelo sofrimento dos demandantes (pais da vítima). Todos condenados foram também condenados a pena acessória de proibição de uso e porte de arma pelo período de 10 anos.

Dois dos acusados, João Ildefonso, natural de Vila Franca de Xira e Vítor da Silva, do Brasil, foram absolvidos dos crimes de homicídio qualificado e de detenção de arma proibida.

A 6 de Fevereiro de 2024, Pedro Ricardo, de 19 anos, foi assassinado à luz do dia no centro da cidade de Alverca do Ribatejo, concelho de Vila Franca de Xira, depois de ter sido cercado e esfaqueado pelo grupo de jovens, na altura com idades compreendidas entre os 19 e 24 anos. Três dos suspeitos foram interceptados pela Polícia de Segurança Pública enquanto encetavam a fuga e foram-lhes aplicadas as medidas de coacção.

Pedro Ricardo, que morava com o pai em Lisboa, tinha saído de casa e rumado a Alverca para ir ter com a ex-namorada, com quem mantinha uma relação tumultuosa há vários meses para reaver roupas e trocarem pertences. Combinaram encontrar-se no Jardim José Álvaro Vidal, no centro da cidade. Quando o jovem chegou ao jardim não encontrou a ex-namorada mas um grupo de jovens a fazerem-lhe uma espera, que rapidamente escalou para uma rixa que envolveu murros e pontapés, com a vítima a acabar esfaqueada com violência na zona do abdómen. Mesmo a esvair-se em sangue tentou fugir aos agressores para pedir ajuda mas acabou por cair inanimado na berma do passeio da Estrada Nacional 10, para choque dos condutores, da comunidade e dos lojistas da zona. Tudo aconteceu em plena luz do dia numa das zonas mais movimentadas da cidade. O trânsito foi cortado temporariamente, os bombeiros chegaram de imediato e apesar dos esforços da Viatura Médica de Emergência e Reanimação não foi possível salvar o jovem.