Edifícios públicos degradados constituem um mau postal de Santarém

Os organismos do Estado deviam dar o exemplo na manutenção do seu património, mas não é isso que acontece com alguns edifícios em Santarém. O assunto foi objecto de críticas na assembleia municipal.
O mau estado das fachadas de edifícios públicos e privados em zonas nobres da cidade de Santarém é uma evidência para quem circula pela cidade com um olhar minimamente atento e nas páginas de O MIRANTE têm sido reportados alguns casos, como o do edifício do Comando Distrital da Polícia de Segurança Pública (PSP), do Teatro Sá da Bandeira ou do IPDJ. Na última sessão da assembleia municipal o eleito Rui Barreiro (PS) levantou a questão, falando nesses e noutros casos, criticando a inércia das entidades proprietárias no que toca a zelar pelo seu património. O edifício da Caixa Geral de Depósitos (CGD), no centro da cidade, deu o mote para a intervenção, com o autarca, que já foi presidente da câmara, a referir que o edifício da CGD – entidade “que não consta que tenha problemas financeiros”, ironizou – tem uma fachada “a precisar claramente de ser limpa e pintada”. “Era bom que o município dissesse ao dr. Paulo Macedo que tem aqui uma sede da CGD que não honra uma instituição financeira”, criticou Rui Barreiro.
O mesmo se passa com o imóvel do Comando Distrital da PSP, situado nas imediações, “que também apresenta claramente sinais de desgaste”, com fachadas degradadas e a necessitar de reabilitação, dando um sinal de desmazelo do Estado em relação ao seu património. Foi com base nesse cenário, aliás, que o PCP apresentou uma proposta para inclusão, no Orçamento do Estado para 2024, de verbas para requalificação do edifício. Proposta que foi chumbada. A situação já foi também objecto de notícia em várias ocasiões e, há um ano, O MIRANTE questionou o secretário de Estado da Administração Interna, Telmo Correia, sobre o assunto, mas o governante não se comprometeu com qualquer intervenção.
“O que posso dizer é que estamos a ter um conjunto de reuniões envolvendo designadamente as forças de segurança ao seu mais alto nível e uma das matérias que está em análise é precisamente o dispositivo territorial e a necessidade de investimentos”, afirmou Telmo Correia durante uma visita a Santarém, no dia 6 de Junho de 2024, em que passou pelas instalações da PSP e teve oportunidade de ver o estado em que se encontra o edifício. “Teremos muito em breve uma lista de investimentos prioritários. Não me vou comprometer em concreto nem com esse nem com outro”, vincou o governante, reconhecendo que as instalações do Estado devem ter o mínimo de condições e dignidade.
TSB e IPDJ a necessitar da cara lavada
A fachada do Teatro Sá da Bandeira, no centro histórico de Santarém, está também a precisar de atenção por parte do município, proprietário da sala de espectáculos, alvo de profundas obras há duas décadas. As paredes apresentam fissuras e estão cobertas de fungos que dão um aspecto de desmazelo ao imóvel. Há três anos, na assembleia municipal de Junho, o problema foi apontado pela bancada do Chega, tendo o vereador da Cultura, Nuno Domingos (PS), reconhecido o problema e a incapacidade da autarquia em resolvê-lo com celeridade. “Não temos uma varinha mágica para o restaurar em semanas”, disse o autarca. Passados três anos o problema persiste.
Outro edifício a necessitar de intervenção profunda em relação às fachadas é o da delegação do Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ), organismo agora liderado pelo ex-presidente da Câmara de Santarém, Ricardo Gonçalves. As paredes estão degradadas e grafitadas, constituindo um mau postal para quem passa na Avenida dos Forcados Amadores de Santarém. Em Janeiro de 2023, o então secretário de Estado da Juventude e do Desporto, João Paulo Correia, visitou as instalações e pôde ver, para crer, que a necessidade de requalificação de alguns espaços é pertinente. Em Junho de 2018, O MIRANTE noticiava que a Câmara de Santarém estava interessada em aproveitar parte das instalações do IPDJ na cidade e disponível para avançar com as obras consideradas necessárias mediante protocolo a celebrar entre as duas entidades. Até hoje nada aconteceu.
Um mau postal junto aos Paços do Concelho
A zona junto aos Paços do Concelho também tem exemplos de edifícios a necessitar de obras, alguns à beira da ruína. Rui Barreiro alertou também para esse cenário, realçando o mau aspecto que se dá da cidade a quem a visita e pedindo ao município para actuar. A própria fachada principal da antiga Escola Prática de Cavalaria também tem zonas a necessitar de reboco e pintura.
Na resposta, o presidente da Câmara de Santarém, João Leite (PSD), referiu que no que respeita aos imóveis privados os serviços de urbanismo “têm que intensificar cada vez mais as notificações” para que os proprietários garantam a manutenção dos seus edifícios, tendo adiantado que no caso concreto do edifício do Largo Infante Santo essa tramitação já foi efectuada. Acrescentou que, nos casos em que não haja resposta do privado, a câmara pode substituir-se ao proprietário e realizar as intervenções necessárias. O autarca concordou que esse caso proporciona uma má imagem, tal como outros, e que devem ser corrigidos.

À margem
Quem dá mais por Santarém?
As críticas ao património público ao abandono na cidade de Santarém vão do 8 ao 80, e têm como protagonistas políticos que de tão engasgados que andam precisam de tossir umas palavras. Meter no mesmo saco a fachada "degradada" do edifício da Caixa Geral de Depósitos no saco do grandioso edifício da PSP de Santarém, onde trabalham em situação precária dezenas de agentes da autoridade, é como vender coelho por lebre ou banha da cobra para as dores de cotovelo. Todos sabemos que os políticos em tempo de eleições perdem um pouco da sua compostura, mas tem que haver alguma vergonha quando se intervém numa reunião pública. Principalmente em Santarém, onde o Governo do país não faz investimentos há dezenas de anos, e tem contado com o silêncio e a apatia dos políticos locais de todos os partidos. JAE .