Euterpe Alhandrense impedida de registar a sede por falta de resposta do Porto de Lisboa

A Sociedade Euterpe Alhandrense continua impedida de registar a sua sede por falta de resposta da Administração do Porto de Lisboa. A indefinição sobre a posse do terreno onde se encontra o imóvel bloqueia obras e empréstimos. O Conservatório Silva Marques já teve de recusar meia centena de crianças por falta de espaço.
A Sociedade Euterpe Alhandrense continua a aguardar resposta da Administração do Porto de Lisboa (APL) para conseguir registar, na Conservatória do Registo Predial, a sua sede. A colectividade não é proprietária do imóvel na totalidade: metade do terreno está na sua posse, enquanto a outra parte está afecta à APL, sendo utilizada através de um contrato de concessão.
O presidente da Euterpe, Jorge Zacarias, recordou, na última sessão da Assembleia Municipal de Vila Franca de Xira, em intervenção no período destinado ao público, que desde 2021 tem vindo a solicitar a documentação à APL. “Em três anos realizaram-se três reuniões com a APL e nada avançou, mesmo com eles a dizerem que no dia seguinte estaria tratado. Não podemos pedir empréstimos para obras e deixámos meia centena de crianças do Conservatório Silva Marques de fora porque não conseguimos alterar as instalações”, lamentou.
O presidente da Câmara de Vila Franca de Xira, Fernando Paulo Ferreira (PS), comprometeu-se a insistir junto da APL, sublinhando que é esta entidade que deve enviar a documentação necessária à Comissão de Domínio Público Hídrico. O autarca defende, no entanto, que a solução mais simples seria o terreno ser desafectado do domínio hídrico e transferido para a posse jurídica da Euterpe, de forma a permitir a regularização do edifício.
Fernando Paulo Ferreira aproveitou ainda para anunciar que a câmara irá ceder o espaço dos antigos lavadouros à Euterpe, com o objectivo de aí ser criado um novo pólo de dança do Conservatório Regional Silva Marques. A obra dependerá, contudo, da obtenção de financiamento.