Sociedade | 20-07-2025 18:00

Santarém recebeu magistrados de 28 países num encontro de direito da concorrência

Santarém recebeu magistrados de 28 países num encontro de direito da concorrência
Magistrados de 28 países estiveram em Santarém a discutir as leis da concorrência - foto DR

O Encontro Anual da Associação Europeia de Juízes de Direito da Concorrência decorreu pela primeira vez em Portugal, através de uma candidatura promovida pela Comarca de Santarém e Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão, instalado na cidade. Participaram 140 conferencistas.

Santarém recebeu a AECLJ 2025 - Annual Meeting of the Association of European Competition Law, que reuniu 90 magistrados de 28 países, numa organização da Comarca de Santarém e do Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão instalado na cidade. Esta foi a primeira vez que Portugal recebeu esta iniciativa em 23 anos de existência e que já teve como palco as mais diversas cidades europeias, como Luxemburgo, Paris, Londres, Berlim, Roterdão e Haia, bem como Malta, Roma, Atenas, Dublin, Helsínquia, Bucareste, Uppsala, Madrid, Viena e Copenhaga.
Na conferência estiveram presentes cerca de 140 conferencistas. Estiveram no evento Wolfgang Kirchhoff, presidente da AECLJ; Maria José Costeira, juiz no Tribunal de Justiça da União Europeia; Gonçalo Pires, secretário de Estado Adjunto da Justiça; Nuno Cunha Rodrigues, presidente da Autoridade da Concorrência; Azevedo Mendes, vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura; João Cura Mariano, presidente do Supremo Tribunal de Justiça, entre outros.
Este Encontro Anual da Associação Europeia de Juízes de Direito da Concorrência decorreu no Convento de S. Francisco. É uma das principais conferências europeias da área da concorrência, que junta magistrados, académicos e profissionais do sector jurídico de diversas jurisdições. O evento em Santarém centrou-se nas infracções por objecto e por efeito, abordadas em diferentes contextos: jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), actuação das autoridades nacionais e da Comissão Europeia, concursos públicos e private enforcement.

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