Clémence e Teodorico Gonçalves, ela francesa, ele nascido no Minho, decidiram deixar a capital portuguesa para se fixarem em Riachos, no concelho de Torres Novas. Compraram um terreno com 500 metros quadrados e uma construção de 1951 e mudaram-se, com uma filha nos braços e outra a caminho, mais cedo do que estava previsto. Foram em busca de mais qualidade de vida, próxima da natureza, mas o que encontraram, lamentam, foi um conjunto de entraves quando tentavam melhorar as condições de vida da família que agora conta com mais um elemento, de apenas nove meses.
A família de cinco pessoas vive actualmente entre uma carrinha que faz de quarto e um autocarro onde têm outras comodidades. A casa de banho foi construída ao fundo do terreno e a cozinha improvisada no exterior, com água canalizada. No dia em que recebem a reportagem de O MIRANTE há café acabado de fazer e crianças a brincar. É do lado direito do portão, logo à entrada que está personificado o problema que vive esta família: um barracão com 74 anos, com andaimes encostados, que tentavam requalificar. “Juntámos 30 mil euros e com esse dinheiro não dá para fazer uma casa”, diz. Mas dava, prossegue Teodorico, para pelo menos não deixarem cair aquela construção, para onde perspectivaram um ateliê de música para os filhos, entre outros sonhos que ficaram pelo caminho, porque a obra para a qual conseguiram licença sem necessidade de projecto foi embargada pelos serviços de Urbanismo da Câmara de Torres Novas.
Em causa, e segundo o relatório a que O MIRANTE teve acesso, os serviços consideram que foi feito um acrescento, em altura, de alguns centímetros às paredes onde assenta a cobertura. Teodorico não nega que alguns centímetros tenham sido acrescentados, uma vez que a viga em ferro que escolheu para suporte do telhado é mais grossa do que a original. “Serão mais 10 centímetros, não os que diz o embargo. Veio uma arquitecta ver e determinou com uma cruz que era 32 centímetros, baseada numa fotografia”, diz.
“Há meses que procuro, com esforço e dentro da legalidade, melhorar as condições de vida da minha família. Infelizmente, deparei-me com entraves administrativos injustificados, respostas incoerentes (…)”, refere Teodorico Gonçalves, acrescentando já ter tentado resolver, sem sucesso, o problema junto da câmara municipal. Para agravar a situação, na sequência de uma vistoria à obra, o Departamento de Urbanismo propôs que a acção social do município se deslocasse ao local para “aferir as condições de habitabilidade da família que aparenta viver em condições precárias”, lê-se no documento assinado pelo director do departamento. A família, defende Teodorico Gonçalves, escolheu viver daquela forma que não considera ser precária, mas diferente.

“Serviços cumpriram a lei”
O vice-presidente da Câmara de Torres Novas e responsável pelo pelouro do Urbanismo, Luís Silva, refere sobre este caso que “os serviços cumpriram a lei” e que “se fechassem os olhos” - porque se tratam de uns centímetros acrescentados à altura do velho barracão, “sem grande relevância” - estariam, ainda assim, a não fazer cumprir a lei.
“Lamento que aconteça e fico preocupado porque estamos a falar de uma família”, diz ao nosso jornal o autarca, deixando a sugestão de um pedido, devidamente fundamentado, de apoio técnico aos serviços municipais para a elaboração de um projecto. Algo que, sublinha, já aconteceu noutros casos com a equipa do município a elaborar o projecto a pessoas em situação de comprovada carência económica. Assim que entrar o projecto e estiver em conformidade, adianta, o embargo “cai imediatamente”. De outra forma, acredita, manter-se-á porque a licença que aquela família possui era isenta de projecto, mas para isso não podiam alterar as dimensões da estrutura.
Teodorico Gonçalves, que entende que a família está a ser discriminada pelo seu estilo de vida, já informou a autarquia que vai prosseguir com a obra por questões de segurança, levando a efeito a fixação de telhas soltas, conclusão do beirado e instalação de uma porta, alegando que caso isso não seja feito haverá risco de infiltrações, de queda de materiais e degradação acelerada da construção por acção das condições meteorológicas.