Projeto de regulamento da Loja Social de Alenquer em consulta pública
Está aberto o novo período de consulta pública para o regulamento da Loja Social de Alenquer. A iniciativa visa recolher sugestões da população para o funcionamento da loja.
A Câmara Municipal de Alenquer iniciou o processo para aprovação do Projeto de Regulamento de Funcionamento da Loja Social de Alenquer, que agora se encontra em fase de consulta pública.
De acordo com a informação prestada pela autarquia e conforme deliberado em reunião ordinária de 16 de dezembro de 2024, foi autorizado o início do procedimento para a elaboração do regulamento. A deliberação foi publicitada dia 6 de janeiro, no site oficial da autarquia, com um prazo inicial de dez dias para a apresentação de contributos, mas o prazo para a constituição de interessados e submissão de sugestões terminou a 20 de janeiro sem sugestões.
O projeto de regulamento seguirá agora para nova fase de consulta pública, visando recolher eventuais sugestões da comunidade. Este regulamento visa estabelecer o funcionamento da Loja Social de Alenquer, reforçando o apoio a pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social no concelho de Alenquer.