Moradoras da Rua Alexandre Herculano, em Santarém, voltaram à carga contra a construção de um edifício de habitação entre os prédios onde residem há muitos anos e foram deixar o seu protesto de viva voz à reunião de câmara de 21 de Julho. O prédio em construção está praticamente encostado aos prédios vizinhos, a um escasso metro e meio das janelas das casas-de-banho de um dos edifícios confinantes. Os moradores vizinhos têm questionado se a obra cumpre o projecto que foi aprovado pela câmara e também criticam o facto de a construção não cumprir o alinhamento face aos prédios vizinhos e ter roubado espaço ao passeio.
Uma das queixosas, Maria José Silva, manifestou a sua indignação por não ter respostas e esclarecimentos fundamentados na lei por parte dos serviços municipais, nem ter acesso à consulta do projecto, que dizem parecer não ter em conta o bem comum e os direitos dos cidadãos que ali moram. Sublinhou que a edificação vai roubar-lhes privacidade, menos horas de luz solar directa e qualidade de vida à vizinhança. Outra das munícipes, Maria Leocádia Branco, apontou também problemas ao nível da ocupação de espaço público, de estacionamento e da deposição e recolha de resíduos, deixando no ar a hipótese de avançarem para uma acção judicial.
As moradoras deixaram ainda críticas aos serviços técnicos do município, que o presidente da câmara de Santarém, João Leite (PSD), considerou “duras, injustas e até difamatórias”. O autarca referiu que o Plano Director Municipal (PDM) estabelece regras de construção no território, acrescentando que, pelos dados que tem, não existe nenhuma ilegalidade no processo. O projecto foi aprovado por unanimidade na câmara há uns anos e uma vistoria realizada entretanto não detectou qualquer desconformidade.No entanto vai ser realizada nova vistoria ao local, resultante de um segundo pedido, com a participação dos moradores interessados, para tentar esclarecer as dúvidas que têm sido levantadas. João Leite disse ainda que os cidadãos devem ter sempre uma resposta por parte do município e que, quando não se sentem esclarecidos, devem pedir explicações, como o fizeram nessa sessão as duas munícipes. O arquitecto Paulo Cabaço, chefe da Divisão de Gestão Urbanística do município, reconheceu que há dúvidas e questões que merecem ser justificadas e respondidas.
A obra encontra-se quase no início do percurso ascendente da Rua Alexandre Herculano, também conhecida como Calçada do Monte, perto da superfície comercial Continente. O projecto foi aprovado por unanimidade na câmara há uns anos. A construção decorre num terreno entre dois prédios já existentes, onde em tempos esteve uma moradia de baixa volumetria.