Sociedade | 08-08-2025 15:00

Autarcas de Vila Franca de Xira aprovam compromisso para reabilitar casas municipais

Assembleia Municipal de Vila Franca de Xira aprovou por unanimidade o compromisso plurianual para reabilitação de habitação municipal. A oposição criticou o momento da proposta, acusando o executivo de eleitoralismo.

Entre 2021 e Maio de 2025, a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira realizou 572 intervenções no parque habitacional municipal, beneficiando 505 agregados familiares. O investimento global ultrapassou 1 milhão e 675 mil euros. Os números foram apresentados pela bancada do PS na reunião extraordinária da assembleia municipal, após questões levantadas pelo Bloco de Esquerda, em que foi aprovada por unanimidade a proposta de autorização prévia do compromisso plurianual para reabilitar fogos no parque habitacional municipal.
De acordo com a eleita Isabel Santos (PS), uma das apostas da autarquia foi a certificação energética e melhoria da eficiência térmica dos edifícios, medida que visa reduzir custos para os moradores e para o município, prolongar a durabilidade das habitações e contribuir para a diminuição das emissões de gases com efeito de estufa. Neste âmbito, foram investidos 1 milhão e 635 mil euros em 176 intervenções, distribuídas pelas áreas do Forte da Casa, de Povos, do Bom Retiro e da Castanheira do Ribatejo.
No que respeita ao acesso à habitação, o município promoveu concursos públicos com validade de dois anos. No concurso de 2020, das 491 candidaturas apresentadas, 168 foram admitidas, tendo sido atribuídas 44 fracções, com 131 pessoas alojadas e 38 agregados por alojar. No concurso de 2023, foram admitidas 422 candidaturas, tendo apenas sete agregado familiares sido seleccionados. Foram atribuídas 32 fracções, que permitiram alojar 88 pessoas, mantendo-se 43 agregados por alojar.

Oposição critica momento da proposta
O eleito pela bancada da Coligação Nova Geração, Rui Rocha, sublinhou que a aprovação da proposta não é mais do que matéria que compete à câmara resolver e disse sentir-se “esmagado com o misto de relatórios técnicos e relatórios da actividade da autarquia vindos da bancada do PS”.
O autarca do PAN, Nelson Batista, também deixou críticas ao executivo, acusando-o de manobras eleitoralistas. “A câmara pede aprovação urgente dos gastos previstos com a reabilitação de 200 fogos. Houve algum terramoto que danificou o parque habitacional da autarquia? Os problemas não surgiram nos últimos dias e vêm aqui pedir aprovação do ponto numa reunião extraordinária. A falta de visão custa dinheiro e custou mais de 7 mil euros para a realização desta reunião”, afirmou.
O presidente do município, Fernando Paulo Ferreira (PS), garantiu que não há pressa em aprovar propostas que “vêm no tempo certo” e que o ponto se trata apenas da aprovação de um compromisso e não de um projecto, o que acontece todos os anos. “A assembleia reúne cerca de uma vez por mês, porque é um órgão deliberativo, e parece estranho que o PAN esteja contra a reunião. Mas nunca nos deixa de surpreender com esse tipo de pensamento”, rematou.

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