Há oito meses que as vítimas de maus tratos, abusos e violência doméstica no concelho de Vila Franca de Xira têm de esperar para ser atendidas numa sala junto a um corredor de acesso a um edifício municipal, com pouca privacidade e num espaço improvisado, porque as obras nas instalações da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) estão longe de estarem concluídas.
As profissionais queixam-se da situação e do arrastar das obras que, num primeiro momento, se acreditava poderem ficar concluídas em Março deste ano, prazo que depois foi alargado devido às chuvas. “A câmara informou-nos que em Março regressaríamos ao nosso local de trabalho mas passados oito meses apenas mudaram o telhado e fizeram algumas operações de cosmética. Ainda falta quase tudo para que a obra fique feita e informaram-nos que só têm previsão de a concluir nunca antes de 2026. É inadmissível”, lamenta uma das profissionais a O MIRANTE.
Quem trabalha na CPCJ questiona como, em 13 meses, o município não conseguiu realizar obras de melhoramento num espaço pequeno como o das instalações da CPCJ, quando há habitações construídas de raiz nesse espaço de tempo. Alertam para o facto das crianças vítimas de abusos e as suas famílias continuarem num espaço provisório, sem as melhores condições para ter privacidade e reunir com os técnicos. “Têm sempre a sua privacidade e sigilo comprometidos, porque por elas passam dezenas de pessoas que nada têm a ver com a CPCJ, com os técnicos a trabalhar em condições miseráveis, num espaço exíguo, sem janelas e sem condições técnicas”, avisa a mesma fonte.
A situação está a levar a uma deterioração do ambiente de trabalho entre os técnicos da CPCJ e da câmara municipal.
Contactada por O MIRANTE sobre este assunto, a Câmara de Vila Franca de Xira garante que o calendário da intervenção no edifício mantém o prazo de conclusão da obra, que está apontado para o final de Setembro deste ano. “A nova cobertura já está concluída, encontrando-se a decorrer outras acções de requalificação para dotar o espaço de melhores condições, nomeadamente a melhoria das condições de conforto térmico e acústico”, explica o município.
Já sobre as condições actuais onde trabalham os técnicos da CPCJ o município garante que este reúne “todas as condições”, ao contrário do afirmado pelos técnicos da CPCJ, dispondo de dois gabinetes de atendimento e de um espaço de recepção destinado ao acolhimento das famílias. Por esse motivo, entende o município, as queixas dos técnicos “não correspondem à verdade”.
A sede da CPCJ, situada na Rua Jacinto Nunes, há muito que precisava de obras de requalificação e, a 25 de Novembro de 2024, as chuvas fortes levaram à derrocada do tecto falso e à entrada de água nas instalações, impedindo a sua utilização. Entretanto, para remediar a situação, o município colocou as técnicas da CPCJ num espaço municipal situado na Rua Noel Perdigão, partilhado com outros serviços municipais.