Há três anos que Sónia Alves e a sua família, da qual fazem parte dois menores, são obrigados a conviver com a presença de ratos na habitação que compraram na Rua da Cancela, no Pafarrão, concelho de Torres Novas. Mudaram-se da zona de Lisboa para a aldeia em busca de tranquilidade, mas têm estado a viver um autêntico pesadelo que coloca em causa a sua saúde e que está a ter impacto directo na estrutura da habitação, uma vez que os animais estão a danificar materiais e a provocar infiltrações nos tectos de algumas divisões.
Sónia Alves diz não ter dúvidas de que os ratos provêm da habitação contígua que se encontra devoluta e em aparente estado de ruína. Os ratos, diz, sobem pelos ramos das árvores que estão no terreno dessa casa e acedem à sua pelo telhado. Além de roerem materiais, o que diz ser audível e muito perturbador, os roedores procriam naquele lugar que já foi alvo de diversas desinfestações. Uma delas, feita de urgência a pedido da família por empresa qualificada, obrigou-os a ter de ficar fora da habitação durante quatro horas devido à quantidade de químico que teve de ser aplicada. No entanto, apesar do esforço que têm feito para proteger o seu património e saúde, passado algum tempo novos animais voltam a alojar-se no telhado.
Com queixa apresentada, entre outras entidades, na Provedoria de Justiça, Guarda Nacional Republicana, na Junta de Freguesia de Chancelaria e na Câmara de Torres Novas, Sónia Alves critica a inércia e incompetência dos serviços municipais que já se deslocaram mais do que uma vez ao local, para vistorias. Uma delas, concluiu, tal como demonstra o relatório, que a habitação devoluta tinha um estado de conservação razoável, depois de outra a ter classificado como pré-ruína e ter sido exigido ao na altura proprietário que fizesse obras de conservação. Trabalhos esses que, garante Sónia Alves, não foram além da aplicação de cimento, sem grande critério, em algumas paredes.
Agastada com o arrastar do problema, Sónia Alves sente-se de mãos e pés atados depois de, inclusive, conta, ter feito uma proposta para a compra da casa que foi rejeitada. “Está em causa a nossa casa, um investimento que fizemos e que temos de proteger”, refere a O MIRANTE, lamentando que as denúncias aos serviços do município não tenham tido qualquer efeito prático para proteger a habitação e a sua família da insalubridade. “A minha habitação continua exposta ao risco sanitário, estrutural e patrimonial, sem que a Câmara de Torres Novas promova a intervenção necessária prevista na legislação aplicável”, sublinhou a queixosa junto da Provedoria de Justiça.
Para cúmulo, diz, durante uma das visitas dos fiscais do município à habitação devoluta foi a sua que acabou posteriormente a ser vistoriada porque duvidaram da legalidade das frestas que a sua vivenda tem para o terreno vizinho. Situação que se verificou, tal como o demonstra o relatório, estar em conformidade com o projecto.
Alegadamente, o imóvel devoluto, que no início deste processo tinha um proprietário que veio a falecer, terá agora vários donos, de entre os quais o Estado Português. O MIRANTE questionou a Câmara de Torres Novas acerca deste processo mas não obtivemos resposta até à data de fecho desta edição. Também da tentativa de contacto feita para o número de telefone inscrito na parede da habitação devoluta, acompanhado da frase “vende-se”, não houve resposta.