A oposição do executivo do Entroncamento rejeitou uma proposta relativa a um pedido de alteração de um loteamento na Rua Quinta da Capela, que previa a junção dos lotes 10 e 11. Em causa estava um parecer técnico, da qual a oposição afirmou estar incompleto, alertando para possíveis consequências estruturais na intervenção. O ponto foi chumbado com os votos contra da bancada do PSD e do vereador eleito pelo Chega, agora independente, Luís Forinho.
A proposta foi muito contestada pelo vereador Rui Gonçalves (PSD), que começou por recordar que o PSD já tinha votado contra a intervenção no loteamento devido a possíveis problemas de segurança que a alteração poderá ter no local, nomeadamente nas condutas de águas pluviais existentes na zona. Apesar de ter sido feito agora um parecer técnico em resposta às dúvidas do PSD, Rui Gonçalves lamenta a contínua ausência de um parecer jurídico sobre o processo, que segundo afirma é extremamente necessário. “Quais são as implicações futuras para a câmara municipal se a conduta no local colapsar e inundar uma cave, onde estarão, eventualmente, carros e pertences das pessoas? É daqui que vem a necessidade do parecer jurídico, porque esse colapso é uma forte possibilidade e pode prejudicar tanto munícipes como o próprio município”, frisa, criticando ainda a maioria socialista por realizar recentemente uma reunião interna sobre o assunto, sem a participação dos vereadores da oposição.
O autarca sublinhou também que apesar de bem feito, o parecer técnico tem algumas vertentes em falta e que só depois destas serem acrescentadas e o município as analisar é que o ponto deve ser deliberado e seguir–se posteriormente com a actual deliberação de alteração ao loteamento. “O próprio técnico municipal diz que a alteração pode ser feita, mas que o município não está obrigado a fazê-la a simples pedido do interessado e que a câmara deve primeiro analisar o mérito, a conveniência da alteração em função do interesse público e atestar a sua fundamentação. Algo que até agora ainda não foi feito”, afirma.
A presidente da câmara, Ilda Joaquim, defendeu a legalidade do procedimento, esclarecendo que o que estava em votação era apenas o parecer técnico, e rejeitou a necessidade de um parecer jurídico, por considerar tratar-se de uma questão estritamente técnica. “O que está em causa é a resposta técnica aos vossos pedidos de esclarecimento, que me parece muito completa e esclarecedora. Se concordam com ela, votamos favoravelmente e damos andamento ao processo na sequência do mesmo. Se não, volta tudo para trás”, concluiu.

PSD acusa maioria socialista de prepotência

Mesmo após o chumbo da proposta, o ambiente na sala manteve-se tenso com Rui Gonçalves a acusar o PS de querer aprovar o ponto à pressa e a insinuar que o assunto foi agendado propositadamente para uma reunião em que ele e outro vereador do PSD estavam de férias e apenas puderam participar por videoconferência. “Estão a querer passar a perna e aprovar isto e depois logo se vê o resto”, acusou, considerando o episódio mais um exemplo da “prepotência” da maioria socialista. “O assunto devia ter sido analisado e resolvido conforme o parecer dos técnicos, e não conforme aquilo que o PS entende que é o parecer dos técnicos”, critica.
Ilda Joaquim respondeu com firmeza, rejeitando as insinuações e afirmando que tudo foi feito para garantir a participação dos vereadores. “Não lhe perdoo dizer que foi intencional trazer este ponto com vocês à distância. Propus uma série de sugestões para a inclusão de todos, incluindo antecipar a reunião, então não admito que ponha em causa a minha honestidade”, disse.