A falta de limpeza de um terreno particular na Avenida Andrade Corvo, em Torres Novas, contíguo a um posto de combustível e próximo de habitações e da Escola Básica e Secundária Artur Gonçalves é motivo de preocupação. Quem ali vive teme que haja um incêndio que, no caso de ocorrer, será de fácil propagação e intensidade devido à quantidade de mato que se encontra por cortar.
Com 83 anos e a viver junto ao posto da BP, João Nogueira, diz que todos os anos aquele terreno fica por limpar, lamentando a falta de actuação das entidades competentes. “Do outro lado fica a Escola Artur Gonçalves, onde há pinheiros mansos muito altos. Se houver fogo as chamas podem ser projectadas para lá e acontece uma desgraça”, alerta o morador que já reportou o problema à junta de freguesia, protecção civil municipal e Polícia.
O presidente da União de Freguesias de Torres Novas, Pedro Morte, garante que após o alerta do morador fez chegar o mesmo à protecção civil e Câmara de Torres Novas, reforçando a necessidade de limpeza daquele terreno. “Por ser particular a intervenção terá de ser feita coercivamente uma vez que não temos jurisdição para actuar. Os proprietários têm de ser notificados”, explica. Pedro Morte diz que este não é caso único e que a falta de limpeza em terrenos particulares continua a ser um problema na união de freguesias, considerando que devia haver uma acção mais musculada por parte das autoridades, de modo a garantir que as limpezas são cumpridas.
A limpeza de terrenos devia ter sido concluída até 31 de Maio de 2025, embora o Governo tenha prorrogado este prazo para 15 de Junho de 2025 devido às condições meteorológicas, de acordo com a legislação em vigor. Esta obrigação, que se aplica a proprietários e inclui uma faixa de 50 metros em redor de habitações, é essencial para a prevenção de incêndios florestais, especialmente antes do período crítico do Verão. As infracções à gestão de combustível constituem contraordenações puníveis com coima, de 140 a 5.000 euros para pessoa singular, e de 1.500 a 60.000 euros, no caso de pessoas colectivas.