Câmara de Coruche prepara reestruturação e concursos para cargos de chefias perante críticas da oposição

A Câmara de Coruche aprovou a abertura de cinco concursos para cargos de direcção intermédia, mas a decisão dividiu a oposição, com a CDU a votar contra e o PSD a optar pela abstenção, questionando a oportunidade do processo, em final de mandato e com eleições à porta.
A reunião ordinária do executivo camarário de Coruche, realizada a 27 de Agosto, ficou marcada pela aprovação da abertura de cinco concursos para cargos de direcção intermédia, abrangendo o Departamento de Administração, o Departamento de Projectos, Obras, Equipamentos e Ambiente, a Divisão de Recursos Humanos, a Direcção de Educação e a Direcção do PROVERE.
A decisão, porém, não reuniu consenso. O vereador da CDU, Valter Jerónimo, votou contra todas as propostas da maioria socialista, alegando que a abertura de concursos em final de mandato é inoportuna e pode levantar suspeita quanto às motivações políticas. “A CDU não pode estar de acordo com estes concursos em final de mandato. Ainda que alguns cargos possam fazer sentido estrategicamente, neste momento não faz sentido tomar estas decisões quando daqui a dois meses vai entrar um novo executivo que pode não ter a mesma perspectiva”, afirmou o eleito, acrescentando que “se fosse há um ano, provavelmente a CDU teria outro sentido de voto”.
Já Osvaldo Mendes, vereador do PSD, absteve-se, sustentando que a questão não é de legalidade, mas de timing. “Trata-se de uma questão a um mês e meio para entrar um novo executivo. Quem vier é que tem de ter essa legitimidade para dar continuidade a estes concursos, apesar de compreender a sua importância”, frisou, lembrando que apoiou e votou favoravelmente a reestruturação orgânica aprovada anteriormente.
Em sentido contrário, o presidente da câmara, Francisco Oliveira (PS), começou por explicar que a alteração ao organigrama municipal já tinha sido aprovada em reunião de câmara e em assembleia municipal. “A necessidade de alterarmos o organigrama tem a ver com a cada vez maior exigência de termos chefias capazes de lidar com processos administrativos e burocráticos, da contratação pública aos recursos humanos, que são hoje um garrote para a administração pública”, vinca o socialista.
Segundo o autarca, a proposta resulta de uma auscultação interna a trabalhadores com funções de chefia e “não tem qualquer intuito político, mas sim governativo, seja para este executivo seja para o próximo”. Francisco Oliveira lembra ainda que os concursos, mesmo após a sua abertura, têm um prazo mínimo de seis meses até à conclusão, e que o próximo executivo poderá em qualquer momento anular ou corrigir os procedimentos, caso discorde da estrutura orgânica adoptada.
“Não podemos ter engenheiros a perder tempo com burocracias em vez de lançarem obras, por exemplo. O que estamos a fazer é dar continuidade a um processo inevitável, que qualquer executivo terá de enfrentar. Quem vier a seleccionar as pessoas já será o novo executivo”, garantiu o presidente. A aprovação acabou por passar apenas com os votos favoráveis da maioria socialista, ficando marcada pelo diferendo político a poucos meses de uma nova eleição autárquica em Coruche. A abertura dos concursos discutidos na reunião camarária decorre directamente da IV Alteração à Organização dos Serviços do Município de Coruche, aprovada pela assembleia municipal em 27 de Junho e pela câmara em 16 de Julho de 2025, e publicada em Diário da República a 11 de Agosto. Com esta revisão à estrutura orgânica, passaram a existir dois departamentos nucleares, nomeadamente de Administração e Projectos, Obras, Equipamentos e Ambiente, assim como oito divisões, seis direcções de 3.º grau e duas direcções de 4.º grau.
Entre as principais novidades estão a criação da Divisão de Recursos Humanos, sob alçada do Departamento de Administração; a Direcção de Educação, para responder ao aumento de competências municipais na área escolar; a Direcção de Fiscalização, destinada a reforçar o controlo urbanístico e administrativo após as recentes alterações legislativas; a Direcção do PROVERE, ligada ao programa “Alentejo 2030” e dedicada à valorização económica do Montado de Sobro e da Cortiça.
Os cinco concursos para novas chefias em Coruche
A reunião de câmara de 27 de Agosto aprovou a constituição do júri decorrente da abertura de cinco procedimentos concursais para cargos de direcção intermédia, todos em regime de comissão de serviço, nomeadamente: director do Departamento de Administração – Direcção intermédia de 1.º grau; director do Departamento de Projectos, Obras, Equipamentos e Ambiente – Direcção intermédia de 1.º grau; chefe da Divisão de Recursos Humanos – Direcção intermédia de 2.º grau; chefe da Direcção de Educação – Direcção intermédia de 3.º grau; chefe da Direcção do PROVERE – Direcção intermédia de 4.º grau.
À margem
Em Coruche, todos contra, todos a favor
Em Coruche há movimentações políticas que não passam pelos órgãos autárquicos eleitos e em funções. É normal em tempo de campanha eleitoral. A notícia sobre a reorganização dos serviços, que já foi aprovada e que foi motivo de debate na última reunião de câmara ( publicada nesta página), não faz eco de várias cartas e telefonemas que têm chegado aos órgãos de comunicação social, tentando responsabilizar os jornalistas se não derem eco daquilo que para alguns cidadãos, agora empenhados na luta política, são uma afronta à democracia.
Não é normal os jornalistas serem responsabilizados pelos políticos por seguirem uma determinada opção editorial, ou liberdade editorial, mas aparentemente em Coruche pensa-se de outra forma. Por isso, sem que o debate tenha sido feito no local próprio, os cidadãos com ambições políticas tentam que os jornalistas lhe dêem voz antes deles próprios mostrarem que sabem falar e que têm rosto.
É uma novidade para a redacção de O MIRANTE mas nada que estranhemos. A notícia que publicamos ao lado reflecte o que se passa à luz do dia com os protagonistas do costume. Os outros, os que acham que a política se faz à margem do debate público, ou estão a ficar envenenados com o excesso de químicos na agricultura, beberam água da praia fluvial ou confiam demasiado nos milagres da Nossa Senhora do Castelo.