O concelho de Vila Franca de Xira ainda não abriu as candidaturas ao programa “Menos Ruído”, anunciado pelo Governo para mitigar o impacto do barulho gerado pelo Aeroporto Humberto Delgado nas populações dos municípios de Vila Franca de Xira, Lisboa, Loures e Almada. Os moradores do concelho continuam a ser afectados há mais de um ano pelo ruído dos aviões, de dia e de noite, desde que as rotas foram alteradas.
No âmbito desse programa, o Governo anunciou um investimento global de 10 milhões de euros, financiado através do Fundo Ambiental, para executar entre 2025 e 2026. A execução do programa fica a cargo das câmaras municipais, que terão a responsabilidade de lançar os respectivos concursos para acesso aos apoios.
Em resposta a O MIRANTE, a Câmara de Vila Franca de Xira diz que está concluída a primeira fase do programa “Menos Ruído”, desenvolvida pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) em colaboração com todas as câmaras municipais envolvidas, e que teve como objectivo a definição e identificação das áreas e fogos abrangidos. A autarquia garante estar a trabalhar na próxima fase, que culminará com a abertura de candidaturas pelos particulares ao programa e que, assim que terminar, “toda a informação referente aos procedimentos e condições de elegibilidade será pública e disponibilizada no site do município”.
Por hora, chegam a passar dezenas de aviões, perturbando o descanso, sobretudo dos moradores da Póvoa de Santa Iria, Forte da Casa e Vialonga, afectando a sua qualidade de vida. No concelho de Vila Franca de Xira já existem interessados em candidatar-se ao programa do Governo, como é o caso de Mário Guterres, de Alhandra. O munícipe refere que o barulho dos aviões perturba o sono e chega a acordar antes das 6 horas da manhã, mesmo tendo janelas com vidros duplos. “Tenho tentado repetidamente obter resposta da câmara sobre o estado do programa e até já fiz uma reclamação. Não tive resposta”, lamentou ao nosso jornal.