Sociedade | 12-09-2025 12:00

Partidos excluídos das Festas da Póvoa de Santa Iria acusam junta de limitar democracia

Partidos excluídos das Festas da Póvoa de Santa Iria acusam junta de limitar democracia
Festas da Póvoa de Santa Iria regressaram à zona ribeirinha da cidade - foto O MIRANTE

Em ano de eleições autárquicas, os partidos políticos solicitaram um espaço nas festas anuais da Póvoa de Santa Iria, mas a presidente da junta de freguesia afirmou que não havia condições. A Coligação Nova Geração apresentou queixa à Comissão Nacional de Eleições, enquanto o Chega classificou a decisão como uma manobra política.

A Coligação Nova Geração, liderada pelo PSD, acusou a presidente da Junta de Freguesia da Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa, Ana Cristina Pereira (PS), de “atitude antidemocrática” ao impedir a instalação de stands de partidos políticos nas Festas Anuais em Honra da Senhora da Piedade, que decorreram de 4 a 7 de Setembro. Em comunicado, a coligação afirma que a decisão “revela incompetência e discriminação política”, tendo já apresentado queixa à Comissão Nacional de Eleições (CNE).
Segundo a Nova Geração, foi solicitado um espaço como habitualmente acontece nestas festividades, mas o pedido foi recusado pelo executivo da junta, de maioria socialista. A coligação sublinha que, nos termos da lei eleitoral, as autarquias locais estão obrigadas a assegurar o acesso de partidos a equipamentos e espaços públicos para fins de campanha, considerando que a decisão da junta “viola a lei e coloca em causa os princípios democráticos”.
Também o Chega denunciou a mesma situação, acusando a autarca de “envergonhar a democracia” e de tomar uma decisão “política deliberada” ao não permitir a presença dos partidos nas festas. Para o Chega, a justificação da junta — que alegou falta de espaço — não corresponde à realidade, tratando-se de uma “manobra para limitar o pluralismo político”.
A O MIRANTE a CDU explicou que não fez nenhum pedido oficial de espaço nas festas, mas questionou telefonicamente a presidente da junta, que informou que não havia espaço no recinto para o efeito. “Não foi efectuada contestação da nossa parte, uma vez que, no nosso entender, se trata de uma questão de bom senso e de transparência democrática”, refere a CDU, acrescentando que se trata de mais uma demonstração de desespero e isolamento que o PS demonstra após anos de poder autárquico.
Já o Bloco de Esquerda diz que só recebeu a resposta oficial da junta no dia 3 de Setembro, uma resposta que considera tardia. Ainda assim não considerou prioritário apresentar queixa à CNE, tendo em conta que os partidos estão todos em pé de igualdade e nenhum teve direito a stand.

Junta justifica ausência de partidos com falta de espaço
A presidente da Junta de Freguesia da Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa, Ana Cristina Pereira (PS), explicou a O MIRANTE que não existem condições para a instalação de stands de partidos políticos no recinto das festas anuais por falta de espaço. Segundo a autarca, os dois terrenos disponíveis já estavam totalmente ocupados com equipamentos e divertimentos, não permitindo a colocação de sete stands, número correspondente às candidaturas que vão a votos na freguesia nas autárquicas de 12 de Outubro. Ana Cristina Pereira defendeu que, em nome da igualdade de tratamento, todos os partidos deveriam ter as mesmas condições, algo que considera impossível assegurar no actual recinto.
A presidente sublinhou ainda que a decisão não impede os partidos de realizarem a sua campanha de rua e relembrou que 2017 foi o último ano em que os partidos tiveram espaço na festa, sendo que em 2021, devido à pandemia, a festa não se realizou. Garantindo “tranquilidade” quanto ao processo, a autarca adiantou que a junta responderá à Comissão Nacional de Eleições, caso seja chamada a pronunciar-se, e assegurou que não está em causa “cortar a liberdade de expressão de ninguém”, mas apenas a inexistência de condições para acolher os stands partidários no espaço das festividades.

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