A Associação de Moradores do Centro Histórico de Santarém (AMCHS) apresentou um caderno de propostas para o período autárquico 2025–2029, com medidas que incluem a criação de um mapa interactivo de imóveis devolutos e acções de controlo de pragas. O documento vai ser entregue às forças políticas concorrentes às eleições autárquicas de 12 de Outubro e resulta de um processo participativo iniciado em Março, durante o encontro “O que queremos para o Centro Histórico”, que reúne contributos de quatro grupos de trabalho temáticos.

Entre as propostas apresentadas, destaca-se a criação de "um mapa interactivo digital, acessível ao público, com a localização e caracterização dos imóveis devolutos, projetos de reabilitação em curso e incentivos disponíveis", lê-se no documento. A associação propõe também a elaboração de um Plano de Pormenor de Salvaguarda, com o objectivo de facilitar intervenções urbanísticas em zonas sensíveis do centro histórico, reduzindo a dependência de pareceres externos.

No domínio da habitação, o caderno sugere a celebração de parcerias com instituições como IPSS, ordens religiosas e a Santa Casa da Misericórdia, para recuperar imóveis devolutos sob sua tutela, e a realização de hastas públicas com valores simbólicos, destinadas a jovens e famílias. A associação propõe ainda a isenção de impostos e taxas municipais para projectos de reabilitação urbana, bem como a aplicação de medidas fiscais, como a majoração do IMI em imóveis devolutos.

Na área do espaço público, os moradores defendem “a substituição de pavimentos por materiais antiderrapantes compatíveis com a circulação de pessoas com mobilidade reduzida", a rearborização das praças com espécies autóctones, a instalação de painéis informativos com QR Codes junto a edifícios históricos e a construção de instalações sanitárias públicas em zonas de maior afluência.

Combate a pragas e mais policiamento

O documento inclui também propostas para a criação de um Gabinete de Sustentabilidade, responsável “pela coordenação de políticas ambientais”, e medidas para combater a ocupação ilegal de edifícios abandonados, a acumulação de resíduos e a proliferação de pragas urbanas, como pombos, ratos e baratas.

“O controlo de pragas, nomeadamente da população de pombos, é uma medida sistematicamente reivindicada pela larga maioria dos associados, mas que ano após ano, mandato após mandato, não tem resolução. É percepção generalizada [de] que o problema das pragas no Centro Histórico se tem vindo a agravar, pelo que é urgente uma ação verdadeiramente musculada”, escreve a associação.

No capítulo da segurança, a associação recomenda o reforço do policiamento de proximidade e a expansão do sistema de videovigilância, nomeadamente na Praça Pedro Álvares Cabral e na Rua 1.º de Outubro. Em matéria de mobilidade, o caderno propõe a criação de novos parques de estacionamento, incluindo silos auto e parques à superfície, a implementação de bolsas de estacionamento exclusivo para residentes e a reabilitação das principais artérias do centro histórico, com percursos pedonais acessíveis.