O Rancho Folclórico da Fajarda vai representar o concelho de Coruche num festival internacional de folclore, em Bruxelas, entre 10 e 12 de Outubro. Esta participação impossibilitará os membros da colectividade de votar nas eleições autárquicas, marcadas para 12 de Outubro, mas os dirigentes da associação estão a procurar ajuda para aceder ao voto antecipado. Telmo Ferreira, presidente da associação, relatou o caso a O MIRANTE, declarando com “profunda indignação” que a impossibilidade dos membros acederem ao voto antecipado é uma injustiça. O dirigente avançou mesmo com um pedido de voto antecipado à Comissão Nacional de Eleições, porém foi indeferido, dado que a deslocação da associação a Bruxelas não se enquadra nas situações legalmente previstas.
A lei prevê que tenha acesso ao voto antecipado quem represente pessoas colectivas ou organizações representativas dos trabalhadores ou actividades económicas, não abrangendo missões culturais, como é o caso do Rancho da Fajarda. Entre as excepções que permitem o voto no estrangeiro, estão também as delegações oficiais do Estado e selecções nacionais desportivas, existindo uma cobertura da lei ao Estado a alguns casos de desporto federado, mas não à cultura.
Este caso acontece num ano em que a Fajarda volta a ser freguesia autónoma, algo que não acontece desde 2013 quando foi anexada às freguesias de Coruche e Erra. Segundo os últimos censos exclusivamente da freguesia, em 2011 ainda antes da união a outras freguesias, a população era de cerca de 1.800 habitantes.
Contactado por O MIRANTE, o presidente da Câmara Municipal de Coruche, Francisco Oliveira (PS), considerou “discriminatório” o critério da Comissão Nacional de Eleições para acesso ao voto antecipado, questionando o porquê de, à semelhança do que aconteceu nas legislativas, não existir o voto antecipado por mobilidade. O autarca afirmou que o município já contactou a CNE para tentar uma solução e apelou ao “bom senso” dessa entidade, relembrando que o caso do Rancho Folclórico da Fajarda não será certamente único no país.